Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro VeríssimoUSA - USINA SANTO ÂNGELO LTDA/FAZ. SÃO MANOEL (JOÃO LUIZ DO VALE FILHO) – MAT. Nº 23.152 – FUNDO 73619.537.471/0001-6171097110/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Julho25/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTombosOURO PRETO MÁRMORE E GRANITOS LTDA ME10.632.287/0001-2610943/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Julho31/07/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIapuJTA MADEIRAS LTDA05.199.292/0001-5703940/2005/002/2012LOCclasse 3G-03-07-7-(DN74)Tratamento químico para preservação de madeira. 2019Julho02/07/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaANDREA NUNES MENDES CAETANO/FAZENDA ESPERANÇA - MATRÍCULA 58.463 DO SRI DE ITUIUTABA 033.486.496-8469102668/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Julho13/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaLAZARUEL JOSÉ BARCELOS/FAZENDA SALTINHO E SALTO, LUGAR "SAPUCAIA" - MAT 35.245047.465.466-4969326885/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Julho25/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuaraciabaVIRGÍLIO DAMASIO GOMES GUIMARÃES ME23.229.909/0001-1117173/2017/001/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Julho30/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão João EvangelistaLUCINEIA VIEIRA DA ROCHA COSTA ME25.195.594/0001-9418767/2018/001/2018LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2019Julho02/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasLOTEAMENTO NOVA ALFENAS LTDA. 26.062.396/0001-9569690270/2019LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Julho15/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlpinópolisCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG - ETA ALPINÓPOLIS I E II17.281.106/0431-8071560108/2019LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2019Julho25/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPonte NovaSANDRO LUCIO CARDOSO848.547.586-0002976/2018/001/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Julho31/07/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLagoa da PrataREDE FANTONI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA29.136.547/0001-0966706936/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Julho29/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaLARA MARIA NUNES CAETANO/FAZENDA CÓRREGO DO MONJOLINHO E BÁLSAMO - MAT 35.859 E 58.462 065.394.566-3869123570/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Julho13/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTocantinsGORI E CIA LTDA25.333.519/0001-1200269/1994/006/2019LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2019Julho24/07/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoVALE S.A. - MINA DE TIMBOPEBA 33.592.510/0401-0500058/1984/043/2019LAS RASclasse 3A-05-06-2-(DN74)DISPOSIÇÃO DE ESTÉRIL OU DE REJEITO INERTE E NÃO INERTE DA MINERAÇÃO2019Julho30/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoNova SerranaLICOR COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS EIRELI06.235.529/0001-7065780309/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Julho29/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaLUANA MARIA NUNES CAETANO/FAZENDA SANTA MARIA - MATRÍCULA 58.461 DO SRI DE ITUIUTABA 065.394.576-0069113180/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Julho13/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasJOSÉ ARNALDO CARDOSO PENNA104.436.816-0090067/1996/004/2015LAS RASclasse 3D-01-13-9-(DN74)Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais.2019Julho31/08/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPedra do IndaiáJOAQUIM RODRIGUES SANTOS RIBEIRO 547.590.726-9165882923/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Julho29/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãSUDÁRIO RIBEIRO VILLELA/FAZENDA SANTOS FORTES, CÓRREGO DO PEÃO, SÃO JERÔNIMO - MAT.: 58.275 E 52.246 008.411.536-0469092210/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Julho13/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoMONTEMINAS MINÉRIOS LTDA64.225.824/0001-4229047/2018/002/2019LAS RASclasse 2A-02-07-0-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO MINERAIS NÃO METÁLICOS, EXCETO EM ÁREAS CÁRSTICAS OU ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO 2019Julho31/07/2019DeferidaVisualizar