Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 2,821-2,840 de 43,157 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisELIANE MACEDO DE MENDONCA: FAZENDA BOM RETIRO / SERTÃOZINHO087.295.368-8000000469/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisFERNANDA BERTONI PALIS: FAZENDA QUERO QUERO - MAT 12.032932.144.726-1500000470/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaSANDRO ROBERTO MANI: FAZENDA BATATAIS I E II - MATR. 17.912 / 18.102109.068.598-0800000429/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasOMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.03.023.840/0001-6801523/2024/___/____LAS RASclasse 2B-06-03-3-Jateamento e pintura2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPresidente OlegárioRIO PARANAÍBA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA (FAZENDA TOMAZINHO E PONTE GRANDE)40.949.167/0001-1800248/2025/___/____00000248/2025LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2025Janeiro28/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaGUILHERME CARNEIRO DUQUE086.918.906-9003714/2024/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarra LongaEDUARDO A LIMA SERVIÇOS ME - ED GOLD MINING49.600.841/0001-2903950/2024/___/____LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio CascaMUNICIPIO DE RIO CASCA18.836.957/0001-3801527/2024/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCajuriLUIS DE CARVALHO GOMIDE334.719.591-4902757/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloJOSE RAFAEL SOARES FILHO110.740.516-5300001129/2024LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaVIX LOGISTICA S/A32.681.371/0033-5000000450/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasPROFETAS CARGAS E TRANSPORTES EIRELI34.134.074/0001-3200000437/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisABC DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA13.117.591/0017-9000000562/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItaúnaGASMIG - SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL PROJETO CENTRO-OESTE - LINHAS LATERAIS. PA SLA Nº 2395/2023.22.261.473/0001-8502395/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4E-01-10-4-Dutos para transporte e distribuição de gás natural, exceto malha de distribuição2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaSANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA./POSTO DE ABASTECIMENTO COMBUSTÍVEL - MAT. 18.386 07.981.751/0001-8503306/2024/___/____00003306/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRio Pardo de MinasGERDAU AÇOS LONGOS SA / FAZENDA CERCADO DE BAIXO E DE CIMA07.358.761/0123-3701591/2023/___/____00001591/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro01/02/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes Claros RODRIGUES & SOUZA REVENDA DE GLP LTDA10.953.440/0001-1700000619/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Janeiro01/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosOXIMIL OXIGENIO MINAS GERAIS LTDA66.358.979/0004-2500000525/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Janeiro01/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBonfinópolis de MinasORLANDO CARLOS MARTINS FAZENDA SANTO ANTÔNIO DOS BARREIROS, FAZENDA SANTO ANTONIO DOS BARREIROS QUINHA 05 E FAZENDA RIACHO DAS ANTAS482.519.099-5301862/2023/___/____00001862/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Maria de ItabiraPROSPER MINERACAO S.A.22.982.925/0004-6001291/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar