138ª RO Plenário CERH-MG

15/12/2023

Convocação
Pauta
Documento(s) inerentes à pauta
Nome do Arquivo Município Ações
Item 05. Exame da Ata da 137 RO Plenário CERH-MG.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.01 Deliberação Normativa CERH-MG n 82, de 15 de dezembro de 2023.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.01 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Deliberação Normativa.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.01 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Minuta.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.01 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Nota de atendimento.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.01 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Nota jurídica.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.01 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Parecer de aptidão.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.01 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Parecer técnico.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.02 Deliberação Normativa n 83, de 15 de dezembro de 2023.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.02 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Deliberação Normativa.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.02 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Formulário de Análise Ato Regulatório.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.02 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Minuta.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.02 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Nota jurídica.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.02 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Nota técnica.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.02 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Ofício.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.02 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Memorando.pdf Belo Horizonte Baixar
item 7 Apresentação_REUNIÃO PERH_CTEP_10_11_2023.pdf Não selecionado Baixar
Relato(s) de vista Esta reunião não pareceres de vista.
Apresentação(ões) realizada(s) Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s) Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Ata aprovada
Frequência Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares Esta reunião não possui materiais.
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