143ª Reunião Ordinária da URC NM

08/10/2019

Convocação

Esta reunião não possui convocações.

Pauta

• Pauta 143º RO URC NM 08 09 2019.pdf

Documento(s) inerente(s) à pauta

Nome do Arquivo	Município	Ações
Item 04 - Exame da Ata da 142ª RO URC NM.pdf	Não selecionado	Baixar
Item 05.1 Parecer Técnico do Recurso.pdf	Salinas	Baixar
Item 06.1 - Parecer Jurídico da Defesa.pdf	Grão Mogol	Baixar
Item 06.1 - Parecer Único do Recurso.pdf	Grão Mogol	Baixar
Item 06.1 - Recurso.pdf	Grão Mogol	Baixar
Item 06.1 Auto de Infração.pdf	Grão Mogol	Baixar
Item 06.1 Defesa.pdf	Grão Mogol	Baixar
Item 06.2 - Defesa.pdf	São Francisco	Baixar
Item 06.2 - Parecer Jurídico da Defesa.pdf	São Francisco	Baixar
Item 06.2 - Parecer Único do Recurso.pdf	São Francisco	Baixar
Item 06.2 - Recurso.pdf	São Francisco	Baixar
Item 06.2 Auto de Infração.pdf	São Francisco	Baixar
Item 06.3 - Defesa.pdf	Salinas	Baixar
Item 06.3 - Parecer Juridico da Defesa.pdf	Salinas	Baixar
Item 06.3 - Recurso.pdf	Salinas	Baixar
Item 06.3 Auto de Infração.pdf	Salinas	Baixar
Item 06.3 Parecer Único do Recurso.pdf	Salinas	Baixar
Item 06.4 - Auto de Infração.pdf	Gameleiras	Baixar
Item 06.4 - Defesa.pdf	Gameleiras	Baixar
Item 06.4 - Parecer Único do Recurso.pdf	Gameleiras	Baixar
Item 06.4 - Recurso.pdf	Gameleiras	Baixar
Item 06.5 - Defesa.pdf	Montes Claros	Baixar
Item 06.5 - Parecer Jurídico da Defesa.pdf	Montes Claros	Baixar
Item 06.5 - Parecer Único do Recurso.pdf	Montes Claros	Baixar
Item 06.5 - Recurso.pdf	Montes Claros	Baixar
Item 06.5 Auto de Infração.pdf	Montes Claros	Baixar
Item 06.6 - Defesa.pdf	Buritizeiro	Baixar
Item 06.6 - Parecer Único do Recurso.pdf	Buritizeiro	Baixar
Item 06.6 - Recurso.pdf	Buritizeiro	Baixar
Item 06.6 Auto de Infração.pdf	Buritizeiro	Baixar
Item 06.7 - Auto de Infração.pdf	Vargem Grande do Rio Pardo	Baixar
Item 06.7 - Defesa.pdf	Vargem Grande do Rio Pardo	Baixar
Item 06.7 - Parecer Único do Recurso.pdf	Vargem Grande do Rio Pardo	Baixar
Item 06.7 - Parecere Jurídico da Defesa.pdf	Vargem Grande do Rio Pardo	Baixar
Item 06.7 - Recurso.pdf	Vargem Grande do Rio Pardo	Baixar
Item 06.8 - Auto de Infração.pdf	Gameleiras	Baixar
Item 06.8 - Defesa.pdf	Gameleiras	Baixar
Item 06.8 - Parecer Juridico da Defesa.pdf	Gameleiras	Baixar
Item 06.8 - Parecer Único do Recurso.pdf	Gameleiras	Baixar
Item 06.8 - Recurso.pdf	Gameleiras	Baixar
Item 06.9 - Auto de Infração.pdf	Jaíba	Baixar
Item 06.9 - Defesa.pdf	Jaíba	Baixar
Item 06.9 - Parecer Juridico da Defesa.pdf	Jaíba	Baixar
Item 06.9 - Recurso.pdf	Jaíba	Baixar
Item 06.9 Parece Único do Recurso.pdf	Jaíba	Baixar
Item 07 - Relatório Técnico de Estudo Científico do Programa de Biomonitoramento.pdf	Não selecionado	Baixar
Publicação de Retificação da Decisão.pdf	Não selecionado	Baixar
Publicação de Retificação de Decisão.pdf	Não selecionado	Baixar
Recurso - Parte I.pdf	Não selecionado	Baixar
Recurso - Parte II.pdf	Não selecionado	Baixar
Recurso - Parte III.pdf	Não selecionado	Baixar

Relato(s) de vista

Esta reunião não pareceres de vista.

Apresentação(ões) realizada(s)

Esta reunião não possui apresentações.

Parecer(es) alterado(s)

Esta reunião não possui pareceres alterados.

Decisão

• Decisão 143º RO URC NM 08 10 2019.pdf

Ata aprovada

• Ata 143º RO URC NM.pdf

Frequência

Esta reunião não possui frequência.

Materiais complementares

Esta reunião não possui materiais.