129ª RO da CNR
24/04/2019
Convocação
Convocação 129ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) - 24.04.19.pdf
Pauta
Pauta da 129ª RO da CNR.pdf
Retificação da Pauta da 129ª RO da CNR.pdf
Documento(s) inerente(s) à pauta
Item 04. Exame da Ata da 128ª RO de 27.03.2019.pdf
Item 05. Apresentação - Ações Implementadas pelo Igam após o Desastre.pdf
Item 06.1 Vale S.A. - Mina de Brucutu - Parte 1 - AF e AI.pdf
Item 06.1 Vale S.A. - Mina de Brucutu - Parte 2 - Defesa.pdf
Item 06.1 Vale S.A. - Mina de Brucutu - Parte 3 - PT e PJ Defesa.pdf
Item 06.1 Vale S.A. - Mina de Brucutu - Parte 4 - Decisão Feam.pdf
Item 06.1 Vale S.A. - Mina de Brucutu - Parte 5 - Recurso 1.pdf
Item 06.1 Vale S.A. - Mina de Brucutu - Parte 6 - Recurso 2.pdf
Item 06.1 Vale S.A. - Mina de Brucutu - Parte 7 - PJ Recurso.pdf
Item 06.2 Vale S.A. - Mina do Pico - Parte 1 - AF e AI.pdf
Item 06.2 Vale S.A. - Mina do Pico - Parte 2 - Defesa.pdf
Item 06.2 Vale S.A. - Mina do Pico - Parte 3 - Controle AI.pdf
Item 06.2 Vale S.A. - Mina do Pico - Parte 4 - PT e PJ Defesa.pdf
Item 06.2 Vale S.A. - Mina do Pico - Parte 5 - Decisão Feam.pdf
Item 06.2 Vale S.A. - Mina do Pico - Parte 5 - Recurso.pdf
Item 06.2 Vale S.A. - Mina do Pico - Parte 6 - PJ Recurso.pdf
Item 06.3 Antonio Rodrigues Cunha - Parte 1.pdf
Item 06.3 Antonio Rodrigues Cunha - Parte 2.pdf
Item 06.4 Mineração Joaspe Ltda. - Parte 1.pdf
Item 06.4 Mineração Joaspe Ltda. - Parte 2.pdf
Item 06.5 Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro Ltda. - Parte 1.pdf
Item 06.5 Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro Ltda. - Parte 2.pdf
Relato(s) de vista
Esta reunião não pareceres de vista.
Apresentação(ões) realizada(s)
Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s)
Item 06.2 Vale S.A. - Mina do Pico - PJ da Procuradoria Feam Alterado - AI 71285-2013.pdf
Decisão
Decisão da 129ª RO da CNR.pdf
Ata aprovada
Ata da 129ª RO da CNR de 24.04.19 aprovada na 130ª RO da CNR de 29.05.19.pdf
Frequência
Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares
Esta reunião não possui materiais.
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