163ª RO da URC ZM

16/04/2025

Convocação
Pauta
Documento(s) inerente(s) à pauta
Nome do Arquivo Município Ações
Item 05 - Exame da ATA 162ª RO URC ZM.pdf Ubá Baixar
Item 06 - Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais - PECMA - Parte 1.pdf Ubá Baixar
Item 06 - Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais - PECMA - Parte 2.pdf Ubá Baixar
Item 07.1 - Parecer - Lazzarini e Zancanella Empreendimentos Imobliários Ltda.pdf Lima Duarte Baixar
Item 08.1 - Decisão - Djalma Rabelo Ricardo.pdf Ewbank da Câmara Baixar
Item 08.1.1 - Parecer - Djalma Rabelo Ricardo.pdf Ewbank da Câmara Baixar
Item 08.1.2 - Recurso - Djalma Rabelo Ricardo.pdf Ewbank da Câmara Baixar
Item 08.1.3 - Parecer técnico - Recurso - Djalma Rabelo Ricardo.pdf Ewbank da Câmara Baixar
Item 08.1.4 - Controle Processual - Recurso - Djalma Rabelo Ricardo.pdf Ewbank da Câmara Baixar
Item 09.1 - Parecer - Brookfield Energia Renovável Minas Gerais S.A.PCH Guary.pdf Santos Dumont Baixar
Item 09.1.2 - Recurso - Brookfield Energia Renovável Minas Gerais S.A.PCH Guary.pdf Santos Dumont Baixar
Item 09.1.3 - Parecer do Recurso - Brookfield Energia Renovável Minas Gerais S.A.PCH Guary.pdf Santos Dumont Baixar
Relato(s) de vista Esta reunião não pareceres de vista.
Apresentação(ões) realizada(s) Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s) Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Ata aprovada
Frequência Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares Esta reunião não possui materiais.
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