96ª RO da CMI

03/03/2023

Convocação
Pauta
Documento(s) inerente(s) à pauta
Nome do Arquivo Município Ações
Item_04_Exame_da_Ata_da_95ª_RO_CMI_-_COPAM.pdf Não selecionado Baixar
Item_06_1_Parecer_Unico_PDR_Sardinha_FINAL_Corrigido_destaque.pdf Ouro Preto Baixar
Item_07_1_Parecer_Unico_SPLENDOR_MINERAÇAO.pdf Franciscópolis Baixar
Item_08_1_Mineracao_Barra_Rica_Ltda.pdf Olhos-d'Água Baixar
Item_09_1_PARECER_JUSCÉLIO.pdf Pirapora Baixar
Item_10_1Parecer_Unico_Vale_-_exclusão_de_condicionante.pdf Nova Lima Baixar
Item_11_1_Decisão_SEMAD-SECEX_nº._17.2023.pdf Morro do Pilar Baixar
Item_11_1_Nota_Jurídica_nº_19.2023.pdf Morro do Pilar Baixar
Item_11_1_Parecer_exclusão_de_condicionantes.pdf Morro do Pilar Baixar
Item_11_1_Pedido_de_Controle_de_Legalidade.pdf Morro do Pilar Baixar
Relato(s) de vista Esta reunião não pareceres de vista.
Apresentação(ões) realizada(s)
Parecer(es) alterado(s) Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Ata aprovada
Frequência Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares Esta reunião não possui materiais.
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