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EmpreendimentoMINERACAO POSITIVA LTDA
CNPJ/CPF16.800.211/0001-49
Classe do empreendimentoclasse 5
Unidade administrativa URA Leste de Minas
Ano de assinatura do TAC2023
Mês de assinatura do TACNovembro
Nº do processo de licenciamento ambiental relacionado03322/2022/___/____
Nº do protocolo do pedido de TAC77100567/2023
Município do empreendimentoAntônio Dias
Data de publicação do termo de ajustamento de conduta firmado20/02/2024
Decisao
Modalidade do empreendimentoLAC 2 - LOC
Termo de Ajustamento de Condulta Tamanho
TAC.pdf 133.73 KiB