Voltar

EmpreendimentoPETRÓLEO BRASILEIRO S.A - REFINARIA GABRIEL PASSOS
CNPJ/CPF33.000.167/0093-20
Classeclasse 6
RegionalUnidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
Ano2023
MêsJulho
Processo Adm00022/1980/062/2018
MunicípioBetim
Data de Publicação28/07/2023
DecisãoDeferida
ModalidadeREVLO
Parecer Único/Parecer de Licenciamento Ambiental Simplificado Tamanho
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - REFINARIA GABRIEL PASSOS.pdf 19.37 MiB
Ofício de Indeferimento/Certificado de Licença Tamanho
SEI_GOVMG - 70643188 - Certificado Petroleo Brasileiro.pdf 135.29 KiB
Outros DocumentosTamanho 
SEI_1500.01.0288889_2023_98-1.pdf4.19 MiB
Relatório Técnico 42 - Revisão de condicionantes.pdf213.87 KiB
Relatório de Revisão de condicionante n° 1 - LO 04-2023 do empreendimento Petróleo Brasileiro S.A..pdf5.12 MiB