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EmpreendimentoGEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA
CNPJ/CPF10.931.685/0001-43
Classe do empreendimentoclasse 2
Unidade administrativa URA Jequitinhonha
Ano de assinatura do TAC2020
Mês de assinatura do TACDezembro
Nº do processo de licenciamento ambiental relacionado13849/2010/003/2018
Nº do protocolo do pedido de TAC00132947/2020
Município do empreendimentoDatas
Data de publicação do termo de ajustamento de conduta firmado23/12/2020
Decisao
Modalidade do empreendimentoLAC 1 - LP + LI + LO
Termo de Ajustamento de Condulta Tamanho
GEMMA BRASIL QUARTIZITOS.pdf 3.83 MiB