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Empreendimento	GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA
CNPJ/CPF	10.931.685/0001-43
Classe do empreendimento	classe 2
Unidade administrativa	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha
Ano de assinatura do TAC	2020
Mês de assinatura do TAC	Dezembro
Nº do processo de licenciamento ambiental relacionado	13849/2010/003/2018
Nº do protocolo do pedido de TAC	00132947/2020
Município do empreendimento	Datas
Data de publicação do termo de ajustamento de conduta firmado	23/12/2020
Decisao
Modalidade do empreendimento	LAC 1 - LP + LI + LO