| ID | 937 |
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| Empreendimento | VALE S.A. OBRA EMERGENCIAL DE DESCARACTERIZAÇÃO DA BARRAGEM CAETANO LOPES |
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| CNPJ/CPF | 33.592.510/0142-95 |
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| Processo | 51416/2025/___/____ |
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| Data Publicação | 26/11/2025 |
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| Ano | 2025 |
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| Mês | Novembro |
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| Classe | classe 2 |
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| Data Limite de Solicitação | 09/01/2026 |
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| Link IOF | https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/edicao-do-dia?dados=%7B%22cronogramas%22:%7B%222025-11-01%22:%5B0%5D,%222025-11-04%22:%5B0%5D,%222025-11-05%22:%5B0%5D,%222025-11-06%22:%5B0%5D,%222025-11-07%22:%5B0%5D,%222025-11-08%22:%5B0%5D,%222025-11-11%22:%5B0%5D,%222025-11-12%22:%5B0%5D,%222025-11-13%22 |
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| Link EIA / Rima | http://www.vale.com/projetosmg |
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| Município(s) do Empreendimento | Jeceaba |
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| Unidade | Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco |
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| Atividade(s) do Empreendimento | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas. |
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| Modalidade | LAC - LAC1 (LOC) |
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