O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco torna público que o Empreendimento VALE S.A. OBRA EMERGENCIAL DE DESCARACTERIZAÇÃO DA BARRAGEM CAETANO LOPES solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 51416/2025/___/____ - classe 2, LAC - LAC1 (LOC), para a(s) atividade(s) Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas., no(s) município(s) Jeceaba. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco ou através do(s) link(s): http://www.vale.com/projetosmg .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (26/11/2025).

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