ID | 443 |
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Empreendimento | MINERACAO CONEMP LTDA |
CNPJ/CPF | 21.997.929/0001-07 |
Processo | 01979/2022/___/____ |
Data Publicação | 09/03/2023 |
Ano | 2023 |
Mês | Março |
Classe | classe 3 |
Data Limite de Solicitação | 21/03/2023 |
Link IOF | https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2023-03-09 |
Link EIA / Rima | https://azapp-apv-prd-001.azurewebsites.net/serro/ |
Município(s) do Empreendimento | Serro |
Supram | SUPRAM Jequitinhonha |
Atividade(s) do Empreendimento | Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção / Lavra a céu aberto - Minério de ferro / Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro / Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação / unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco |
Modalidade | LAC - LAC2 (LP+LI) |
Link IOF | https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/ |
Tipo Solicitante | Nome do Solicitante | Status | Telefone | Data da Solicitação | ||
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Ministério Público | LUISA CARLA VILACA GONCALVES GUIMARAES | Audiência Solicitada | (38)3541-1548 | luisavgoncalves@mpmg.mp.br | 01/07/2022 | Visualizar |
Entidade Civil Sem Fins Lucrativos | ASSOCIACAO COLETIVO MARGARIDA ALVES DE ASSESSORIA POPULAR | Audiência Solicitada | (31)99182-8828 | contato@coletivomargaridaalves.org | 01/07/2022 | Visualizar |
Entidade Civil Sem Fins Lucrativos | FEDERACAO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Audiência Solicitada | (31)99533-3862 | matheusmendoncaleiteadv@gmail.com | 01/07/2022 | Visualizar |
Secretário Executivo do COPAM | DOCUMENTOS REFERENTE REABERTURA DO PRAZO | Audiência Solicitada | (38)3532-6655 | dafjequitinhonha@meioambiente.mg.gov.br | 17/03/2023 | Visualizar |
Entidade Civil Sem Fins Lucrativos | PEDRO GUSTAVO GOMES ANDRADE | Audiência Solicitada | (31)98264-3207 | pedro.andrade@guaicuy.org.br | 21/03/2023 | Visualizar |
Local | Data | Hora |
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Ginásio Poliesportivo “Oswaldo França Júnior” – Rua Deputado Augusto Clementino s/n – Machadinho, Serro/MG | 18/04/2023 | 18:00 |
Data da Publicação | Data Limite | Link IOF | Justificativa | Ano | Mês |
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18/05/2022 | 02/07/2022 | https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2022-05-18 | Publicação original | 2022 | Maio |