Atividade(s) do Empreendimento | Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura / Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot. / Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal / Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso / Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada |