O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Norte de Minas torna público que o Empreendimento Luiz Fernando Gonçalves/ Fazenda Santa Cruz, São José e Sambaiba solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 03835/2020/___/____ - classe 4, LAC - LAC1 (LOC), para a(s) atividade(s) Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura | Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot. | Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal | Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso | Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, no(s) município(s) Santa Fé de Minas. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Norte de Minas ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/drive/folders/1tZgAyW_09GuxhYk4FS1-ev7_rDyX7YKb?usp=sharing .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (16/09/2020).

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