| ID | 443 |
|---|---|
| Empreendimento | MINERACAO CONEMP LTDA |
| CNPJ/CPF | 21.997.929/0001-07 |
| Processo | 01979/2022/___/____ |
| Data Publicação | 09/03/2023 |
| Ano | 2023 |
| Mês | Março |
| Classe | classe 3 |
| Data Limite de Solicitação | 21/03/2023 |
| Link IOF | https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2023-03-09 |
| Link EIA / Rima | https://azapp-apv-prd-001.azurewebsites.net/serro/ |
| Município(s) do Empreendimento | Serro |
| Unidade | Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha |
| Atividade(s) do Empreendimento | Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção / Lavra a céu aberto - Minério de ferro / Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro / Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação / unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco |
| Modalidade | LAC - LAC2 (LP+LI) |
| Link IOF | https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/index.php?dataJornal=2024-05-04 |
| Tipo Solicitante | Nome do Solicitante | Status | Telefone | Data da Solicitação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ministério Público | LUISA CARLA VILACA GONCALVES GUIMARAES | Audiência Solicitada | (38)3541-1548 | luisavgoncalves@mpmg.mp.br | 01/07/2022 | Visualizar |
| Entidade Civil Sem Fins Lucrativos | ASSOCIACAO COLETIVO MARGARIDA ALVES DE ASSESSORIA POPULAR | Audiência Solicitada | (31)99182-8828 | contato@coletivomargaridaalves.org | 01/07/2022 | Visualizar |
| Entidade Civil Sem Fins Lucrativos | FEDERACAO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Audiência Solicitada | (31)99533-3862 | matheusmendoncaleiteadv@gmail.com | 01/07/2022 | Visualizar |
| Secretário Executivo do COPAM | DOCUMENTOS REFERENTE REABERTURA DO PRAZO | Audiência Solicitada | (38)3532-6655 | dafjequitinhonha@meioambiente.mg.gov.br | 17/03/2023 | Visualizar |
| Entidade Civil Sem Fins Lucrativos | PEDRO GUSTAVO GOMES ANDRADE | Audiência Solicitada | (31)98264-3207 | pedro.andrade@guaicuy.org.br | 21/03/2023 | Visualizar |
| Local | Data | Hora |
|---|---|---|
| Ginásio Poliesportivo Oswaldo França Júnior, localizado à Rua Deputado Augusto Clementino s/n, Bairro: Machadinho | 11/06/2024 | 19:00 |
| Ata da Audiência Pública | Relatório Fotográfico |
|---|---|
| Relatorio_Sintese_ATA_AP_Projeto_Serro_11_06_24.pdf | Não possui arquivo. |
| Data da Publicação | Data Limite | Link IOF | Justificativa | Ano | Mês |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/05/2022 | 02/07/2022 | https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2022-05-18 | Publicação original | 2022 | Maio |