Consulta de Termo de Compromisso

Consulta de Termo de Compromisso

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 81-100 de 113 itens.
IDNº do processo de licenciamento ambiental relacionadoUnidade administrativaMunicipio do empreendimentoEmpreendimentoCNPJ/CPFAno de assinatura do TCMês de assinatura do TCData de publicação do termo de compromisso firmado 
 
 
 
3430900366/1990/040/2019Diretoria de Gestão RegionalItatiaiuçuARCELORMITTAL BRASIL S/A17.469.701/0150-182022Julho07/07/2022Visualizar
3442800169/1994/011/2013URA Norte de MinasMontes ClarosCROS MINERAÇÃO LTDA04.273.776/0001-362022Julho01/07/2022Visualizar
3477604162/2020/___/____Diretoria de Gestão RegionalItabiraVALE S.A - PILHA DE ESTÉRIL CANGA SUDESTE33.592.510/0164-092022Junho14/06/2022Visualizar
3477704162/2020/___/____Diretoria de Gestão RegionalItabiraVALE S.A - PILHA DE ESTÉRIL CANGA SUDESTE33.592.510/0164-092022Junho14/06/2022Visualizar
3432400366/1990/040/2019Diretoria de Gestão RegionalItatiaiuçuARCELORMITTAL BRASIL S.A.17.469.701/0150-182022Maio20/05/2022Visualizar
3346900218/2020/___/____Diretoria de Gestão RegionalNova LimaTAQUARIL MINERAÇÃO S.A - COMPLEXO MINERÁRIO SERRA DO TAQUARIL - CMST12.374.235/0001-222022Maio16/05/2022Visualizar
3348400059/1992/005/2004URA Central MetropolitanaLagoa SantaEMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A. - ECL33.920.299/0001-512022Maio13/05/2022Visualizar
3775400111/1988/037/2018Diretoria de Gestão RegionalSanta BárbaraANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A18.565.382/0001-662022Março16/03/2022Visualizar
3675006646/2015/002/2017Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoGERDAU AÇOMINAS S.A - MINA DE MIGUEL BURNIER17.227.422/0140-762022Fevereiro21/02/2022Visualizar
3156300575/2003/002/2019Diretoria de Gestão RegionalSanta BárbaraMINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO SION - PROJETO MINA DO LOPES41.758.327/0001-042022Janeiro05/01/2022Visualizar
3422103533/2007/027/2018Diretoria de Gestão RegionalSabaráANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERAÇÃO S/A - MINA CUIABÁ 18.565.382/0007-512022Janeiro11/01/2022Visualizar
4047815887/2005/009/2017URA Norte de MinasMontes ClarosCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG/ ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE VIEIRA17.281.106/0001-032023Dezembro14/12/2023Visualizar
4019500226/1991/021/2017Diretoria de Gestão RegionalItatiaiuçu MINERAÇÃO USIMINAS S/A - MINA LESTE12.056.613/0002-002023Novembro30/11/2023Visualizar
3966100015/1984/107/2017Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAO SA – LOC COMPLEXO GERMANO16.628.281/0005-952023Setembro28/09/2023Visualizar
3943903274/2021/___/____URA Central MetropolitanaBrumadinhoMINERAL DO BRASIL LTDA17.246.638/0002-902023Agosto28/08/2023Visualizar
4022004974/2021/___/____Diretoria de Gestão RegionalRio PiracicabaVALE S/A - PROJETO DE EXPANSÃO DA CAVA DE MORRO AGUDO E DA PDE NOVA CURURU E AMPLIAÇÃO DA TANCAGEM DO POSTO DE ÁGUA LIMPA33.592.510/0413-492023Agosto30/08/2023Visualizar
3895301190/2009/002/2016Diretoria de Gestão RegionalJuiz de ForaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT/TRECHO DE LIGAÇÃO DA BR 040 KM 98,60 - INTERSEÇÃO COM A RUA JOSE LOURENÇO KELMER04.892.707/0024-052023Agosto03/08/2023Visualizar
3920904974/2021/___/____Diretoria de Gestão RegionalRio PiracicabaVALE S.A - MINA DE ÁGUA LIMPA33.592.510/0413-492023Agosto30/08/2023Visualizar
3895403156/2020/___/____Diretoria de Gestão RegionalBarão de CocaisVALE S.A - BARRAGEM DO TORTO33.592.510/0447-982023Agosto09/08/2023Visualizar
3895503156/2020/___/____Diretoria de Gestão RegionalBarão de CocaisVALE S.A - BARRAGEM DO TORTO33.592.510/0447-982023Agosto09/08/2023Visualizar