Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 19,921-19,940 de 44,003 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPedro TeixeiraENERGEA PEDRO TEIXEIRA GERAÇÃO LTDA33.231.329/0001-1229621/2016/002/202000000011/2021LAC 2 - LICclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2021Fevereiro26/02/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRio Pardo de MinasAGRICOLA RIO PARDO LTDA22.722.698/0003-5305070/2020/___/____00005070/2020LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2021Fevereiro09/02/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteAREIA TRABANDA LTDA13.139.896/0001-3600000/0005/281/202000005281/2020LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Fevereiro23/02/2021DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSanta BárbaraANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SITIO MINERAÇÃO S/A - MINA CÓRREGO DO SITIO I 18.565.382/0001-6600111/1988/036/2016REVLOclasse 6A-01-03-1-(DN74)Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas2021Fevereiro27/02/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasInconfidentesSANB. SOCIEDADE ALIMENTICIA NUTRI BEM LTDA. 00.380.425/0001-7300000839/2021LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2021Fevereiro22/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíANTENOR BERALDO DE OLIVEIRA335.248.319-1500000690/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Fevereiro11/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAtaléiaTATAGIBA STONE MINERACAO LTDA24.625.388/0001-8405162/2020/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Fevereiro23/02/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíMILTON GARCIA DE JESUS E CIA LTDA20.195.434/0001-0000000679/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Fevereiro11/02/2021DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItabiraVALE S/A / COMPLEXO DE ITABIRA (MINA CAUÊ - PDE CONVAP)33.592.510/0164-0900119/1986/119/2018LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2021Fevereiro12/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro DeltaLUIZ GUALBERTO RIBEIRO FERREIRA/FAZENDA NOSSA SENHORA. DE FÁTIMA 258.535.386-9100000818/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Fevereiro25/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGuanhãesPOSTO PARAGOMINAS LTDA66.342.833/0001-4900000802/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Fevereiro03/06/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do ParaísoMunicípio de São João do Paraíso24.791.154/0001-0705638/2020/___/____00005638/2020LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2021Fevereiro11/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasRURALPAR EIRELI04.362.563/0002-6100000137/2021LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Fevereiro23/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesMATEUS BERGAMASCO/FAZENDA CORREGO RICO – MAT. 15946103.606.246-5000000827/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2021Fevereiro25/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasConceição do Rio VerdeROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA E MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO03.954.244/0001-0000000/0000/514/2021LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Fevereiro23/02/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CarneirinhoJOÃO PAULO DA SILVA LEONEL DE ASSIS/FAZENDA BOM SUCESSO - MAT. 27.453399.544.538-1400000828/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Fevereiro25/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratingaHIDRELETRICA PIPOCA SA06.814.778/0002-0000302/2000/003/2009LOclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2021Fevereiro20/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PlanuraCARLOS PAULO MACHADO - ANM Nº 833634/2007/MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO-ME22.561.302/0001-7100000852/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Fevereiro25/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresPEIXOTO E SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA12.025.940/0001-1430122/2016/001/2017LAC 2 - LIC + LOclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2021Fevereiro19/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Abadia dos DouradosFERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:306.031.531-00/FAZENDA MATA DAS COLETAS – MAT. 16.721 - ANM Nº 834.675/200703.545.937/0001-3000000855/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Fevereiro25/02/2021DeferidaVisualizar