Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 19,341-19,360 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBrazópolisMUNICÍPIO DE BRASÓPOLIS18.025.890/0001-5100000/0005/051/2020LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2020Dezembro01/12/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaOURO MINAS GRANITOS LTDA05.284.603/0001-8604788/2020/___/____00004788/2020LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Dezembro31/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinos JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES090.545.960-15LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro02/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão José do MantimentoAUTO POSTO SAO JOSE DO MANTIMENTO - EIRELI07.131.619/0001-8405250/2020/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Dezembro11/12/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBom Jesus da PenhaEDMO DE LIMA PIRES057.864.146-1200000/0005/182/2020LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2020Dezembro01/12/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAntônio CarlosJAIR AFONSO DE SA693.315.618-4900005181/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2020Dezembro23/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorMATEUS DE FARIA PEREIRA03.487.798/0001-36LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro02/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaGouvêaNEW STONES MINERACAO LTDA25.260.776/0002-5203577/2020/___/____00003577/2020LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Dezembro30/12/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatu GIORDANO BRUNO PEREIRA BRASIL055.458.408-50LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Dezembro02/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaVIDEIRA LOGISTICA LTDA15.145.297/0001-5000005367/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Dezembro17/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Sebastião do OesteSITIO RETIRO 617.068.846-7200005473/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2020Dezembro23/12/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiracemaARTEFATOS DE CERÂMICA PIRACEMA LTDA06.935.211/0002-8300005459/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2020Dezembro23/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio CascaTHIAGO SANTANA MAIA26.521.370/0001-6800004558/2020LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro17/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ConquistaMARIA ISABEL CREMA RODRIGUES | FAZENDA RAMALHETE463.594.601-0600005366/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro17/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasAGROCERES GENÉTICA E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. / FAZENDA PARAÍSO04.594.805/0008-3800453/1997/003/2018LAC 1 - LOCclasse 4G-02-04-6-Suinocultura2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasParaguaçuMINAS PCH S.A. - PCH BALSA DA CACHOEIRA07.895.905/0001-1605036/2017/001/2019LAC 2 - LPclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2020Dezembro19/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDivinésiaMUNICIPIO DE DIVINESIA18.128.280/0001-8300004323/2020LAS RASclasse 2E-04-02-2-Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística2020Dezembro16/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioFM FUNDIDOS EIRELI - ME26.844.254/0001-8000005456/2020LAS Cadastroclasse 2B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2020Dezembro23/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão José do MantimentoMAC - HUNTER MINERADORA LTDA07.880.544/0001-3400004057/2020LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro21/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasDivisa NovaMUNICIPIO DE DIVISA NOVA - FAZENDA BOA VISTA 18.243.279/0001-0800005323/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro02/12/2020DeferidaVisualizar