Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 17,401-17,420 de 42,842 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDivinésiaPOSTO DIAS OLIVEIRA LTDA02.136.051/0001-7000002605/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Maio27/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasALCOA ALUMINIO S/A23.637.697/0001-0104388/2020/000/0000LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2021Maio25/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCarandaíJOÃO BATISTA DE MELO - FAZENDA OLARIA119.738.466-9100002603/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2021Maio27/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreCOMPANHIA PROVIDÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 76.500.180/0008-0901903/2021/000/0000LAT - LOclasse 4C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2021Maio25/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCamanducaiaLEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDA03.213.075/0001-4901365/2021/000/0000LAC 2 - LOclasse 5B-07-01-3-Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos2021Maio25/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCoimbraPRODUTOS ALIMENTICIOS DOM PORCO LTDA34.729.634/0001-0000002600/2021LAS Cadastroclasse 2D-01-04-1-Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas2021Maio27/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMinas Novas COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ETE MINAS NOVAS17.281.106/0171-8900000/0004/784/202000004784/2020LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2021Maio27/05/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro SacramentoZAGO & ZAGO LTDA/ POSTO DO TREVO04.449.137/0001-8900288/2021/___/____LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Maio04/05/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaConceição do Mato DentroCONTEK ENGENHARIA S.A27.183.425/0001-3000000/0002/604/202100002604/2021LAS RASclasse 2B-01-01-5-Britamento de pedras para construção2021Maio27/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaANTÔNIO CARLOS ALVARES FERNANDES 12380946604 - BR SURE – ANM Nº 831.171/2019/ FAZENDA BURITI34.514.701/0001-6002029/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Maio08/05/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMinas NovasCBI AGROPECUARIA LTDA FAZENDA TECAD63.066.138/0016-9000000/0003/728/202000003728/2020LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Maio27/05/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRaul SoaresPREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES - FAZENDA SANTA TEREZINHA - ATERRO18.836.965/0001-8420696/2019/001/2019LAS RASclasse 3F-05-12-6-Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil2021Maio27/05/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlvorada de MinasQUARTZ MINERACAO LTDA09.060.491/0001-3000000/0003/623/202000003623/2020LAC 2 - LP + LIclasse 4A-07-01-1-Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas2021Maio27/05/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CarneirinhoIBAR VILELA DE QUEIROZ/FAZENDA VALE DA PRIMAVERA043.638.178-8702008/2021/___/____LAS RASclasse 3G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2021Maio08/05/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCoronel Xavier ChavesAREAL EDUARDO LTDA03.664.953/0001-4202427/2021/000/0000LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Maio26/05/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSoledade de MinasANA MARIA REIS MEGALE REZENDE136.117.138-3000002609/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Maio26/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiANA PAULA NOGUEIRA26.463.815/0001-0900002633/2021LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2021Maio26/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoEISA - EMPRESA INTERAGRICOLA S/A62.356.878/0048-8502192/2021/000/0000LAS RASclasse 3G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2021Maio11/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaranésiaCONSTRUTORA LASPER LTDA04.725.605/0001-0900002608/2021LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2021Maio26/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPescadorAUTO POSTO FREITAS LTDA03.003.021/0001-5900002480/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Maio31/05/2021DeferidaVisualizar