Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 16,341-16,360 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasInhapimCAMPOS DE INHAPIM SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA25.450.986/0001-2200003169/2021LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2021Julho29/07/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEntre Rios de MinasLD. TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA12.060.280/0001-0200005438/2020LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2021Julho08/07/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataChaléPOSTO RODRIGUES EIRELI04.687.376/0001-7700003597/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Julho30/07/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNacip RaydanFAZENDA BOA VISTA/EDILSON DE MELO CORAD730.588.586-0400003168/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Julho29/07/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão Pedro dos FerrosARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA13.163.645/0028-0700003588/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Julho30/07/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasEngenheiro CaldasCERAMICA PORTELA LTDA20.965.034/0001-2800003203/2021LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2021Julho29/07/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataViçosaAUTO POSTO CACULA LTDA25.909.037/0001-6800003587/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Julho30/07/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGoiabeiraEDILSON MARTINS LTDA34.513.030/0001-1300003528/2021LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2021Julho29/07/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFernandes TourinhoMINERADORA CALDENSE LIMITADA05.739.184/0001-2000003702/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2021Julho29/07/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniCOMERCIAL SIMOURA LTDA04.641.081/0001-6000003712/2021LAS Cadastroclasse 2C-04-10-3-Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento2021Julho29/07/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araguari COMBUSTÍVEIS OURO NEGRO IV LTDA. EX CARILLI DIAS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA52.721.170/0001-6903781/2021/___/____00003781/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Julho17/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasEngenheiro CaldasMINERADORA CALDENSE LIMITADA05.739.184/0001-2000003703/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2021Julho29/07/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Cachoeira DouradaVANIA JACOB FERREIRA288.698.936-3400002727/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Julho08/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorFERNANDO PAZ DE ARAUJO MELLO013.823.361-6000003492/2021LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Julho30/07/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSarzedoITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A / FAZENDA DO ENGENHO SECO 18.752.824/0001-8300220/1991/057/2016LAC 2 - LOCclasse 6A-05-03-7-Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração2021Julho30/07/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesNOVA TERRA COMPOSTAGEM TC SUL MINAS LTDA32.907.843/0001-6202982/2021/000/0000LAS RASclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2021Julho07/07/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemMAGNESITA REFRATÁRIOS S.A08.684.547/0034-2302534/2009/007/2016REVLOclasse 5B-01-09-0-(DN74)Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração.2021Julho29/07/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBom SucessoAGUAS DE BOM SUCESSO LTDA05.350.086/0001-0400003383/2021LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2021Julho07/07/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloBELA ROCHA MINERAÇÃO LTDA10.401.764/0001-4200002118/2021LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Julho30/07/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíALL INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA07.371.304/0001-0400003398/2021LAS Cadastroclasse 2C-04-09-1-Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares2021Julho07/07/2021DeferidaVisualizar