Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 15,981-16,000 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Gonçalo do Rio AbaixoCITROLEO INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS ESSENCIAIS LTDA51.527.190/0003-0002534/2021/___/____LAS RASclasse 3C-04-09-1-Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares2021Junho30/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesCOMERCIO DE COMBUSTIVEIS NUNES E NUNES LTDA.33.550.285/0001-9300002807/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Junho07/06/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenara ORGANIZACAO FERREIRA & SOUTO LTDA21.474.622/0001-2100002931/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Junho19/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratingaBRITADOR SAO GERALDO EIRELI19.433.705/0001-2002855/2020/___/____LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2021Junho30/06/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAntônio CarlosANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA SOBRINHO281.735.706-0400002720/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2021Junho08/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandiba ADALMIR MARQUES DA SILVA02.184.073/0001-0600002905/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Junho19/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpanemaPREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA - ATERRO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (CLASSE A) 18.334.292/0001-6402488/2021/___/____LAS RASclasse 2F-05-12-6-Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil2021Junho30/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisPINTACOR INDUSTRIA QUIMICA EIRELI38.631.495/0001-2000000/0002/433/202000002433/2020REVLOclasse 4C-04-15-4-Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes2021Junho02/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroMARCUS PAULO RIBEIRO107.911.436-0000003116/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Junho23/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAntônio CarlosJOSÉ MORAES NETO - FAZENDA DAS PARREIRAS294.538.606-2005352/2020/___/____LAC 1 - LOCclasse 3G-02-02-1-Avicultura2021Junho02/07/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaCAFE GOL LTDA21.903.919/0001-6500002795/2021LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2021Junho08/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaOCLAM MINERAÇÕES LTDA.09.216.160/0001-4700000/0002/296/202100002296/2021LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2021Junho23/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLagoa DouradaANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDE475.760.576-5300002793/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2021Junho08/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroITAMAR ROMUALDO980.045.658-9100003092/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Junho23/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaPÃO COM LINGUIÇA MM AUTO POSTO LTDA25.021.139/0001-4200002761/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Junho08/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLuzSAAE DE LUZ - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO CAMPINHO12.989.105/0001-0200000/0002/704/202100002704/2021LAS RASclasse 2E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2021Junho23/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAbre CampoSALPETUR TRANSPORTES LTDA71.086.409/0001-1000544/2021/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2021Junho08/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCandeiasMUNICIPIO DE CANDEIAS17.888.090/0001-0000003109/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Junho22/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUrucâniaJOÃO ANTÔNIO BORDONI DA SILVA - FAZENDA SÃO JOÃO731.828.346-4900658/2021/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Junho08/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCabo VerdeINDUSTRIA CERAMICA SANTA MARIA LTDA19.882.604/0001-3700003026/2021LAS Cadastroclasse 2B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2021Junho22/06/2021IndeferidaVisualizar