Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 15,141-15,160 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáRAPHA TRANSPORTES LTDA42.295.307/0001-0700004795/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Setembro30/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáADIVALDO BARBOSA DE MENESES : FAZENDA PARAISO - MAT 6548472.449.926-5300004616/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2021Setembro15/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguasesMUNICIPIO DE CATAGUASES17.702.499/0001-8100004530/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Setembro30/09/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa Juliana MOZART PORTELA OLIVEIRA NETO : FAZENDA VEADOS - MATRÍCULAS 8.076 E 10.447068.753.856-4300004652/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2021Setembro18/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPitanguiLORENA BEATRIZ CAMPOS ARCANJO / FRANGO & COMPANHIA33.106.583/0001-9900000/0004/443/202100000000/0000LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4D-01-02-3-Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc .)2021Setembro30/09/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelSUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS (EX.USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA DE COROMANDEL LTDA : USINAS FOTOVOLTAICAS COROMANDEL I E II04.641.376/0001-3600004663/2021LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2021Setembro18/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCatas AltasPITANGUI DESSASOREAMENTO27.338.278/0001-20LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2021Setembro30/09/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáSACKETT DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA08.287.662/0001-0400004630/2021LAS Cadastroclasse 2B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2021Setembro18/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisCERÂMICA LARES EIRELI / FAZENDA MIRANTE PARANAÍBA - MAT.: 2.42018.153.213/0001-1900004659/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2021Setembro18/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãIVONE DE PAULA MENDES : FAZENDA PALMEIRAS MAT'S : 37.985 / 37.986691.567.276-1500004670/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Setembro18/09/2021DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBarão de CocaisMR MINERAÇÃO LTDA/MINA DO BAÚ30.280.564/0001-9604158/2021/___/____LAS RASclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2021Setembro24/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáWF TRANSPORTES LTDA14.761.625/0001-8000004668/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Setembro18/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíPESCADOS NEW FISHCOMERCIO DE PEIXES LTDA ME14.297.567/0001-8603972/2021/000/0000LAS RASclasse 2D-01-05-8-Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha2021Setembro30/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCachoeira da PrataCERART CERAMICA E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA05.495.867/0001-8900004511/2021LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2021Setembro18/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCandeiasR.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA06.037.082/0008-0004432/2021/000/0000LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Setembro30/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasCERAMICA IGUACU LTDA19.146.695/0001-4200004512/2021LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2021Setembro18/09/2021DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalJaíbaUFV SOL DO CERRADO - AC XX S.A. - LT 230 KV SE SOL DO CERRADO – SE JAÍBA60.205.851/0001-0004372/2020/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2021Setembro01/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariJAIME SEBASTIÃO BATTAGLINI EIRELI – ANM Nº 831.514/2015. / MINERAÇÃO JB19.431.313/0001-2203623/2021/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Setembro04/09/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPouso AlegreFEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA10.970.887/0061-3500004541/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Setembro18/09/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMinas NovasAPERAM BIOENERGIA LTDA.18.238.980/0093-4900004544/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Setembro17/09/2021DeferidaVisualizar