Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Estrela do Sul RAFAEL RAMOS TOMAS : FAZENDA MONTE CARMELO, LUGAR DENOMINADO TRAVESSÃO – MATRÍCULA 1.200013.444.306-3501173/2022/___/____00001173/2022LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Abril29/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaMUNDI AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE EIRELI34.308.133/0002-2200001464/2022LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2022Abril08/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaVICENTE LEAL DE FREITAS EIRELI00.384.977/0001-5005443/2021/___/____00005443/2021LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Abril14/04/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItuetaGRANITOS LARANJEIRA LTDA31.710.510/0002-6706329/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Abril29/04/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConceição de IpanemaAREAL BOA ESPERANCA LTDA00.955.582/0001-6000696/2022/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Abril29/04/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroMINASLIGAS S.A.16.933.590/0011-1700001526/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2022Abril09/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL SA12.056.600/0001-5001297/2021/___/____LAC 1 - LOCclasse 4A-07-01-1-Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas2022Abril29/04/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVárzea da PalmaVALÉRIO MACHADO GUIMARÃES - MINÉRIO DE MANGANÊS389.562.686-4901146/2022/___/____00001146/2022LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2022Abril09/04/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPedra DouradaHINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA17.720.994/0001-1300012/1995/018/2017LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-01-1-(DN74)Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro 2022Abril29/04/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuCACIO JOSE DE QUEIROZ FAZENDA DIAMANTE - LUGAR SANTO ALEIXO366.108.796-7200001525/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Abril09/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáDIMETAL ACESSÓRIOS DE UBÁ LTDA03.651.853/0001-8104507/2005/003/2017LAC 1 - LOCclasse 4B-05-03-7-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exceto móveis2022Abril29/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasLagamarJOSE CALAZANS CORREA FAZENDA ALMAS, LUGAR JACARÉ273.445.416-5300001519/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Abril09/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNova BelémUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELEM01.613.169/0001-8003378/2021/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2022Abril29/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCapitão EnéasLUZ DO NORTE I GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. / COMPLEXO SOLAR FOTOVOLTAICO SANTA ÂNGELA44.593.890/0001-6800001465/2022LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2022Abril09/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFerrosHELCIO DE OLIVEIRA QUINTAO33.752.728/0001-2906559/2021/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Abril29/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroWD AGROINDUSTRIAL LTDA01.105.558/0001-0200001514/2022LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2022Abril09/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisJOSÉ MÁRCIO ZANARDI - FAZENDA SIMONE964.436.697-2005996/2021/000/0000LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2022Abril27/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloMETALSIDER LTDA. 17.635.277/0018-3112553/2005/002/2013LAC 2 - LOCclasse 3G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2022Abril30/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJequitaíPOSTO CRISTAL 1 JEQUITAÍ LTDA02.140.847/0001-0500001445/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Abril09/04/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiumhiFAZENDA ÁGUA FRIA - MATRÍCULA N° 2064 - ELCIO LIMA - FAZENDA ÁGUA FRIA - MATRÍCULA N° 2064023.944.486-8700727/2022/000/0000LAS RASclasse 3G-02-02-1-Avicultura2022Abril27/04/2022DeferidaVisualizar