Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 10,241-10,260 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorJOAO EVANGELISTA MOREIRA010.286.009-2500002612/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Julho22/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisMUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO18.457.234/0001-2802501/2022/___/____00002501/2022LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Julho26/07/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConselheiro PenaMARBRASA NORTE MINERADORA LTDA06.867.144/0013-6001889/2022/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Julho05/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisALESSANDRO MAURICIO RODRIGUES PRUDENTE492.511.711-4900002739/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Julho22/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasDom BoscoALCIR ANTONIO CORSO380.089.040-2000002776/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Julho22/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíRUBENS DE SOUSA FIGUEIRA498.631.186-7200002744/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Julho22/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormosoADEMIR ANTONIO FELLINI438.059.900-0600002777/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Julho22/07/2022DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoVALE S.A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO REMANESCENTE PARA FÁBRICA33.592.510/0007-4002695/2022/___/____20240804/0030LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2022Julho07/09/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasRiachinhoRODRIGO DE ALMEIDA PRADO387.536.188-1500002416/2022LAS RASclasse 3G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2022Julho05/07/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPedro TeixeiraMUNICIPIO DE PEDRO TEIXEIRA18.338.228/0001-5101529/2022/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Julho23/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBrasília de MinasDRAGA MINAS BRASIL LTDA12.006.728/0001-0000000/0000/700/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Julho30/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasPOSTO PATAO LTDA18.171.363/0004-0600002531/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Julho06/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuREDE SANTANA COMBUSTIVEIS PARACATU LTDA38.714.683/0001-1100002782/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Julho22/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasPOSTO PATAO LTDA18.171.363/0004-0600002531/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Julho06/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLagoa da PrataEMPREENDIMENTOS CIMENTAO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA06.138.175/0004-9900002661/2022LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2022Julho23/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TapiraMOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA./AVANÇO DE LAVRA E DEPÓSITO T6 DO COMPLEXO DE MINERAÇÃO DE TAPIRA/CMT - ANMS: 930.785/1988 E 833.476/201233.931.486/0020-0100283/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2022Julho30/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasLACTOWAL LATICINIOS LTDA01.746.448/0001-1100002547/2022LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2022Julho06/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLagoa da PrataBIOSEV S.A.15.527.906/0029-3700002664/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Julho23/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasEEE 04 SÃO JOSÉ OPERÁRIO_PATOS DE MINAS17.281.106/0030-4800002546/2022LAS Cadastroclasse 1E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2022Julho06/07/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisUSELIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA05.166.746/0001-9300002690/2022LAS Cadastroclasse 2B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2022Julho25/07/2022DeferidaVisualizar