Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 9,121-9,140 de 43,977 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte BeloMARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI24.839.510/0001-1500012/2023/000/0000LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Fevereiro03/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasCOMPANHIA GERAL DE MINAS - MINA DONA MARIA II60.580.396/0001-1503737/2022/000/0000LAS RASclasse 3A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2023Fevereiro03/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosPAULO CEZAR DE OLIVEIRA30.339.599/0001-5304384/2022/000/0000LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Fevereiro06/02/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCruzíliaMADEIREIRA CERNE LTDA ME 07.590.129/0002-2704256/2022/000/0000LAC 1 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Fevereiro03/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaFERRO VELHO ITURAMA LTDA26.336.982/0001-8004091/2022/___/____00004091/2022LAS RASclasse 3F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2023Fevereiro07/02/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariCONSERVARI CONSTRUTORA E SERVICOS DE ARAGUARI LTDA48.301.969/0001-2900150/2023/___/____00000150/2023LAS RASclasse 3F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Fevereiro07/02/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorésMINERACAO TERRAMAR LTDA10.357.310/0001-1103515/2022/___/____00003515/2022LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Fevereiro07/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPeçanhaPREFEITURA MUNICIPAL DE PECANHA ETE CACHOEIRINHA18.409.227/0001-5003683/2022/___/____00003683/2022LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Fevereiro07/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresAMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA00.679.427/0002-4900000427/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Fevereiro04/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguasesMAIS SABOR INDUSTRIA DE BEBIDAS E CEREAIS EIRELI05.381.928/0001-8700238/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2023Fevereiro08/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataChácaraMUNICIPIO DE CHACARA18.338.137/0001-1600244/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2023Fevereiro08/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasConceição dos OurosPOLVILHO VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.47.233.956/0001-0500000249/2023LAS Cadastroclasse 2D-01-01-6-Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho2023Fevereiro07/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFelixlândiaSOREL SOCIEDADE REFLORESTADORA S/A - FAZENDA GRAVATÁ16.861.783/0001-3831713/2013/001/2014LAC 2 - LOCclasse 3G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2023Fevereiro28/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaMIX MADEIRAS LTDA36.579.298/0001-8300002510/2022LAC 2 - LIC + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Fevereiro08/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Rio ParanaíbaAGROPECUARIA ALIMENTAR LTDA/FAZENDA LOTE 51, 52 E 53 PADAP04.737.717/0001-7102711/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Fevereiro28/01/2023DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoGERDAU AÇOMINAS S/A - PILHA DE REJEITO SARDINHA E LINHA DE REJEITO17.227.422/0140-7600567/2021/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2023Fevereiro04/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIpuiúnaLUIZ DO AMARAL VILHENA412.356.066-0000000258/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Fevereiro08/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMuzambinhoAUTO POSTO MUZAMBÃO LTDA.19.311.414/0001-6000000256/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Fevereiro08/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItambacuriFAZENDA ARANÃ/MACILIO ALVES PEREIRA016.394.036-3900000246/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Fevereiro09/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraMUNICIPIO DE ITABIRA18.299.446/0001-2402412/2022/___/____00002412/2022LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Fevereiro09/02/2023DeferidaVisualizar