Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 7,861-7,880 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaxupéCOPASA - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE GUAXUPÉ17.281.106/0004-5600000380/2023LAS Cadastroclasse 1E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2023Fevereiro23/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemTEDE TRANSPORTES LTDA02.484.555/0011-5300000412/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Fevereiro11/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutinga MINERADORA SERRANA LTDA00.388.425/0001-1000000372/2023LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2023Fevereiro23/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaParaopebaJCR PEDRAS DECORATIVAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA49.684.058/0001-9000000415/2023LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2023Fevereiro11/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNepomucenoÁGUAS DE NEPOMUCENO SPE S.A.54.474.356/0001-9600000371/2023LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Fevereiro23/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéCOMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL ARAUJO LTDA17.943.650/0001-7300000420/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Fevereiro11/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSantana da VargemAGROCP INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA17.732.545/0002-7600000367/2023LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2023Fevereiro23/02/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosEMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA EIRELI68.505.189/0001-0800000421/2023LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2023Fevereiro11/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuapéODECIO ANTONIO LARA208.236.656-1500000368/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Fevereiro23/02/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaCONDOMÍNIO VILA DO IMPERADOR46.657.595/0001-5300000375/2023LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Fevereiro24/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaFLAVIO JOSE DOS SANTOS071.574.826-2200000229/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Fevereiro11/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormosoJOSE FALCAO FILHO FAZENDA RASGADO OU SÍTIO DO MEIO - GLEBA 01054.264.801-6800000182/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Fevereiro01/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoJaparaíba EXPRESSO CARDOSO LTDA - FAZ. CACHOEIRA SANTANA MATR. 47.62625.341.421/0006-1103528/2022/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Fevereiro24/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguasesCOPASA MG - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 14 E INTERCEPTOR MEIA PATACA - CATAGUASES17.281.106/0028-2300362/2023/___/____LAS Cadastroclasse 1E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2023Fevereiro25/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDurandéROSA ELENA BELOTE - MINERACAO BS STONE32.522.085/0002-4502642/2022/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Fevereiro25/02/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaIMETAME MINERACAO LTDA24.447.929/0001-2100000549/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Fevereiro01/02/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndradasGERALDO JOSÉ REIJERS - FAZENDA VALE VERDE016.184.018-3100000400/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Fevereiro24/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IndianópolisTAKAO YANAGI: FAZENDA FURNAS. - MATRÍCULAS: 37.907, 47.049, 47.048, 47.047, 47.044, 47.040, 47.045, 47.046, 17.039; FAZENDA QUILOMBO - MATRÍCULA: 28.293048.640.998-8000000167/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Fevereiro01/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloW CAR LANTERNAGEM E PINTURA LTDA29.521.579/0001-1000000399/2023LAS Cadastroclasse 2B-05-05-3-Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas2023Fevereiro24/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisINDUSTRIAS DRUMMOND LTDA46.131.556/0001-1800000157/2023LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2023Fevereiro01/02/2023DeferidaVisualizar