Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão José da SafiraINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA PROJETO ASSENTAMENTO FORMOSA00.375.972/0008-3790048/2006/001/2006LOCclasse 1G-05-03-7-(DN74)Projeto de assentamento para fins de reforma agrária. 2018Março29/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAntônio DiasCONSORCIO UHE GUILMAN AMORIM05.521.579/0002-3200190/1994/011/2017LOCclasse 4E-02-04-6-(DN74)SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA2018Março29/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuKINROSS BRASIL MINERACAO SA20.346.524/0001-4600099/1985/076/2016REVLOclasse 6A-02-02-1-(DN74)Lavra a céu aberto com tratamento a úmido ¿ minerais metálicos, exceto minério de ferro2018Março14/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItambacuriPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI18.404.855/0001-43LICclasse 3E-03-01-8-(DN74)Barragens de saneamento2018Março27/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroUPC FAZENDA SANTA RITA60.892.403/0028-3408186/2006/007/2012(não definido)classe 5G-03-03-4-(DN74)Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada. 2018Março13/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíLOTEAMENTO CHACARAS PARK RIO PRETO04.117.569/0001-9214471/2006/001/2015(não definido)classe 3E-04-01-4-(DN74)Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais2018Março27/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA CANA BRAVA10.361.799/9000-2811156/2007/005/2015(não definido)classe 3G-03-03-4-(DN74)Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada. 2018Março20/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroWD AGROINDUSTRIAL LTDA01.105.558/0001-0200320/1996/025/2017(não definido)classe 5F-06-01-7-(DN74)Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.2018Março24/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioLEANDRO LARA EGIDIO ME 10.648.647/0001-8800712/2016/001/2016LOCclasse 3C-10-09-1-(DN74)Fabricação de outros artigos de plástico, borracha, madeira ou outros materiais (exclusive metais), não especificados ou não classificados.2018Março08/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Roque de MinasCLAUDEIR CARLOS DE ARAUJO777.745.666-0013031/2017/001/2017LOCclasse 1G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2018Março28/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPará de MinasMOACIR LOPES DE FARIA 231.959.246-6824502/2013/001/2013LOclasse 3G-02-04-6-(DN74)Suinocultura (ciclo completo).2018Março28/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsMINERACAO SALDANHA LTDA21.263.637/0001-4000220/1989/011/2013LOclasse 3A-02-05-4-(DN74)Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento 2018Março28/03/2018ArquivamentoVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalJosenópolisJOSENOPOLIS AGROFLORESTAL LTDA. / FAZENDA CÓRREGO DO MEIO E OUTRAS08.979.772/0001-2900215/2008/006/2017LOCclasse 5G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2018Março27/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberaba USINA CAETÉ S/A - UNIDADE ÁGUAS CLARAS12.282.034/0015-0904718/2006/003/2012LIclasse 6E-02-02-1-(DN74)PRODUÇÃO DE ENERGIA TERMOELÉTRICA, EXCLUSIVE GÁS NATURAL E BIOGÁS2018Março03/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaCERAMICA MINAS BRASIL LTDA20.741.823/0001-8500338/1991/007/2015REVLOclasse 4B-01-03-1-(DN74)Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica.2018Março01/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaLAVE MINAS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA09.220.158/0001-4111462/2005/005/2015REVLOclasse 3F-06-02-5-(DN74)Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos.2018Março13/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaECO SAND EQUIPAMENTOS E RECUPERACAO DE AREIA PARA FUNDICAO LTDA05.815.690/0001-5000237/2004/004/2015REVLOclasse 3F-05-15-0-(DN74)Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas.2018Março03/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampanhaAUTO POSTO CAMPANHA LTDA21.641.121/0003-5444018532/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Março29/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampestreJOÃO OSVALDO LEAL066.085.796-0824987909/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2018Março29/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampestrePREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE18.178.400/0001-5729058217/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Março29/03/2018DeferidaVisualizar