Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaPETROBRAS TRANSPORTES S A TRANSPETRO02.709.449/0012-0102531/2004/009/2016(não definido)classe 5F-02-04-6-(DN74)Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2017Outubro27/09/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariSTAMPALLE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA04.020.339/0001-0001010/2002/002/2017LOCclasse 5F-06-01-7-(DN74)Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.2017Outubro08/10/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão José do AlegreLUIZ CELSO MAURÍCIO ME06.890.302/0001-6917769/2007/005/2016LOCclasse 3D-01-02-3-(DN74)Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.).2017Outubro10/10/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte Alegre de MinasFERNANDO ISSA FRANCO E OUTRO FAZENDA SANTO ANTONIO MAT 11267072.008.446-6720654/2016/001/2017(não definido)classe 3G-02-05-4-(DN74)Suinocultura (crescimento e terminação).2017Outubro31/10/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPonto ChiqueANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHO551.265.298-2009178/2005/001/2015LOCclasse 3G-02-10-0-(DN74)Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo).2017Outubro11/10/2017ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesBEM BRASIL ALIMENTOS S/A06.004.860/0003-4134075/2013/004/2017LOclasse 5D-01-14-7-(DN74)Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados.2017Outubro20/12/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontezumaAVG FLORESTAL LTDA FAZENDA BLOCO RIBEIRO BREJINHO LAGOA DO CAPO SITIO NOVO I SITIO NOVO II E BOA ESPERANCA19.937.705/0001-6804712/2016/001/2016LOCclasse 5G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2017Outubro11/10/2017ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaxupéJF PASQUA CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA.03.918.899/0001-6900130/2001/023/2017LOclasse 3B-04-02-2-(DN74)PRODUÇÃO DE LAMINADOS DE METAIS E DE LIGAS DE METAIS NÃO FERROSOS, COM FUSÃO.2017Outubro12/10/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJequitaíSOREL SOCIEDADE REFLORESTADORA FAZENDA CHAPADA16.861.783/0020-0935201/2015/001/2016LOCclasse 3G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2017Outubro11/10/2017ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíFRUTTY REFRIGERANTES LTDA25.376.211/0001-5400021/1994/008/2017LP+LI+LOclasse 3D-02-07-0-(DN74)Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exclusive sucos.2017Outubro10/10/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - SUBESTAÇÃO DE POÇOS DE CALDAS23.274.194/0001-1900164/2002/003/2014LOCclasse 3E-02-04-6-(DN74)SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA2017Outubro10/10/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBaependiA. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.17.011.974/0001-7300018/2002/004/2017REVLOclasse 3B-01-09-0-(DN74)Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração.2017Outubro10/10/2017IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasCARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ & CIA LTDA.25.913.377/0001-6200371/1997/026/2016REVLOclasse 5A-02-06-2-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO, ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO2017Outubro18/10/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNazarenoORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA.08.467.251/0001-9227116/2011/001/2015LP+LIclasse 5A-02-02-1-(DN74)Lavra a céu aberto com tratamento a úmido ¿ minerais metálicos, exceto minério de ferro2017Outubro18/10/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasPOLIMIX CONCRETO LTDA29.067.113/0395-6401040/2003/003/2016REVLOclasse 3C-10-01-4-(DN74)Usinas de produção de concreto comum.2017Outubro21/10/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Tomé das LetrasI.F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.26.191.031/0001-6002968/2007/002/2015LP+LIclasse 3A-02-06-2-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO, ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO2017Outubro24/10/2017ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSilvianópolisLION TERRAPLENAGEM LTDA ME08.740.178/0001-8006924/2017/002/2017LOCclasse 3A-02-09-7-(DN74)Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento2017Outubro21/10/2017IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarvalhosREBRA ENERGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA CARVALHOS10.921.420/0001-6424123/2013/001/2016LP+LI+LOclasse 3E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2017Outubro21/10/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaEDUARDO JORGE DE ANDRADE - FAZENDA PANTANAL000.574.906-9408282/2010/004/2014(não definido)classe 3(não definido)2017Outubro26/10/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáPEDREIRA BARRINHA LTDA17.033.143/0001-0000058/1990/007/2014LOCclasse 3A-02-09-7-(DN74)Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento2017Outubro26/10/2017DeferidaVisualizar