Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 37,081-37,100 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasRibeirão VermelhoPORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDA17.869.322/0001-7422601/2012/003/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Agosto17/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO – SAAE20.067.146/0001-6111693/2006/004/2013LOclasse 3E-03-06-9-(DN74)Tratamento de esgotos sanitários.2018Agosto11/08/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasGrão MogolVIENA FAZENDAS REUNIDAS LTDA/Fazenda Veredão19.527.852/0007-5523257352/2018LAS Cadastroclasse 2G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2018Agosto11/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJuiz de ForaTRANSALONSO TRANSPORTES LTDA13.037.746/0001-1123348589/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Agosto18/08/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião do ParaísoCURTUME FINA PELE LTDA10.794.871/0001-8824878/2011/003/2018LAS RASclasse 3C-03-05-0-Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento2018Agosto16/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasCerâmica Setelagoana S.A -24.986.887/0001-0502641/2002/004/2015REVLOclasse 4B-01-03-1-(DN74)Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica.2018Agosto18/08/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMamonasSILVANIA E GONÇALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA28.758.504/0001-9423443522/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Agosto11/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBraúnasVERMELHO VELHO ENERGIA SA PITANGAS ENERGIA SA10.880.934/0001-1920602/2009/004/2015REVLOclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2018Agosto17/08/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuapéINDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRA VIVA LTDA09.313.686/0001-4510197/2013/002/2017LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Agosto17/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroLIGAS DE ALUMÍNIO S.A. (LIASA) - FAZENDA SANTO ANTÔNIO17.221.771/0069-0823406838/2018LAS Cadastroclasse 2G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2018Agosto11/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGuanhãesCAPITAL MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA30.703.768/0001-5229295/2013/002/2018LAS RASclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2018Agosto09/08/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItamogiPEDREIRA ITAMOGI LTDA EPP26.364.208/0001-8301349/2005/004/2018LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2018Agosto16/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasItacambiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/CASCALHEIRO ENCANTADO18.017.400/0001-7516881959/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Agosto11/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJuiz de ForaTRANSALONSO TRANSORTE LTDA13.037.746/0001-1124472725/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Agosto18/08/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJoaímaDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER / EXPLORAÇÃO DE JAZIDA DE CASCALHO (DIVA SENA) – KM 24,0 DA ROD. MG 20517.309.790/0001-9419927966/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Agosto30/08/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasFerrous Resources do Brasil S/A 08.852.207/0003-6801261/2006/017/2015LOclasse 5A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2018Agosto18/08/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Vicente de MinasFR TRANS TÂNIA LTDA. - ME71.345.854/0002-3924417808/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Agosto20/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLagoa DouradaAGOSTINHO EVANGELISTA FERNANDES022.058.156-8723715652/2018LAS Cadastroclasse 2E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2018Agosto18/08/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJoaímaDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER / EXPLORAÇÃO DE AREAL DIVA SENA, LOCALIZADO NA FAZENDA MURITIBA/SALINA, PARA ATENDIMENTO ÀS OBRAS DO TRECHO: JOAÍMA - FRONTEIRA DOS VALES 17.309.790/0001-9425314153/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Agosto30/08/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíSANTA RITA RECICLAGEM LTDA.05.854.649/0001-9324329976/2018LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2018Agosto20/08/2018CanceladaVisualizar