Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Central MetropolitanaParaopebaFazenda Uberaba 176.263.586-00LOCclasse 3G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2018Setembro20/09/2018ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaSete LagoasM & BEZERRA LTDA. ME06.147.554/0001-00LOCclasse 3F-05-07-1-(DN74)RECICLAGEM OU REGENERAÇÃO DE OUTROS RESÍDUOS CLASSE 2 (NÃO PERIGOSOS) NÃO ESPECIFICADOS.2018Setembro26/09/2018ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaItatiaiuçuMINERAÇÃO USIMINAS S12.056.613/0005-5300066/1984/054/2018LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2018Setembro19/09/2018DeferidaVisualizar
URA Zona da MataLagoa DouradaFAUSTO REIS DE RESENDE JÚNIOR573.279.636-3404732/2016/002/2017LOCclasse 3G-02-04-6-(DN74)Suinocultura (ciclo completo).2018Setembro28/09/2018ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaSete LagoasCarlos Alberto de Moura Morato - Granja Juliana465.786.096-87LOCclasse 3D-01-13-9-(DN74)Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais.2018Setembro20/09/2018ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasLiberdadeLIBERDADE MINERADORA LTDA ME25.803.248/0001-1115992/2014/002/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Setembro17/09/2018DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasMontes ClarosAMX Colchões MG Ltda. 21.479.092/0001-0400047/1985/007/2018REVLOclasse 4B-10-03-0-(DN74)Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma.2018Setembro18/09/2018IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaPresidente JuscelinoMineração Pico de Serra Ltda07.391.780/0001-9702416/2010/002/2012LIclasse 3A-02-08-9-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM TRATAMENTO A ÚMIDO MINERAIS NÃO METÁLICOS, EXCETO EM ÁREAS CÁRSTICAS OU ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO 2018Setembro20/09/2018ArquivamentoVisualizar
URA JequitinhonhaCapelinhaCAMPO ALEGRE MADEIRAS LTDA08.107.709/0001-00LP+LI+LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2018Setembro12/09/2018DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasSão João do ParaísoDESTILARIA MENEGUETTI LTDA / FAZENDA LAGOA DA VEADA03.753.733/0001-9501352/2002/007/2016LOCclasse 3G-01-05-8-(DN74)Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no Ministerio da Agricultura, exceto Cafeicultura e Citricultura.2018Setembro19/09/2018ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaCongonhasCSN Mineração S/A08.902.291/0001-1500103/1981/055/2007LOclasse 5A-05-02-9-(DN74)Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas)2018Setembro20/09/2018ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasElói MendesLATICÍNIOS VILLAGGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI14.054.269/0001-6514695/2011/005/2018LAS RASclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2018Setembro17/09/2018DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasIpatingaPEDREIRA MADALENA LTDA17.380.627/0001-1800057/2000/007/2015REVLOclasse 3A-02-09-7-(DN74)Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento2018Setembro25/09/2018DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasBom SucessoMINERAÇÃO NOVA IMPERATRIZ LTDA - ME28.793.228/0001-0336054/2017/001/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Setembro19/09/2018DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaItatiaiuçuSinterita - Sinterização de Minério de Ferro Ltda.08.663.716/0001-8003096/2008/003/2015LAS RASclasse 3A-05-01-0-(DN74)UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS UTM2018Setembro20/09/2018ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasBarão de CocaisGSM MINERACAO LTDA29.196.180/0004-5318525/2018/001/2018LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2018Setembro12/09/2018DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasBrasilândia de MinasDRAGA RIO PARACATU LTDA EPP26.053.116/0001-82LOCclasse 3A-03-01-8-(DN74)Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Setembro19/09/2018DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasJoão PinheiroDRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - DNPM 830.147/201823.296.079/0001-4526876617/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Setembro01/09/2018DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSanta BárbaraIRMAOS SANTOS CAVALCANTI SERVICOS E COMERCIO LTDA06.094.474/0001-2609034/2017/001/2017LOPclasse 3A-07-01-2-(DN74)Pesquisa Mineral de minerais metálicos com supressão de vegetação nativa secundária pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. 2018Setembro12/09/2018DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasMonte BeloAUTO POSTO SANHARÃO LTDA.02.603.276/0001-9029709934/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Setembro20/09/2018DeferidaVisualizar