Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,501-3,520 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíELECNOR DO BRASIL LTDA30.455.661/0001-7200000761/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUrucuiaDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MGÁREA DE APOIO (JAZIDA DE CASCALHO) – RODOVIA: MG 402 - TRECHO: PINTÓPOLIS - URUCUIA.17.309.790/0001-9400000767/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroMUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO EXTRAÇÃO DE CASCALHO FAZENDA ALVORADA,CAPÃO U LAGES, FORTALEZA E CAPÃO16.930.299/0001-1300000789/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLagoa da PrataEVELIN BERNARDES DE OLIVEIRA E OUTROS - FAZENDA BELA VISTA E PANTANINHO - MATRÍCULA 48421483.813.146-1500000768/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Maio08/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Sebastião do OesteAILTON RODRIGUES DE ALCANTARA/ FAZENDA CARMOS, FAZENDA MARMELADA E LAGE MATRÍCULA 38.060033.611.216-5500000769/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2024Maio08/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSalto da DivisaDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT04.892.707/0024-0586558399/____LAC 2 - LP + LIclasse 4E-01-03-1-Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias2024Maio19/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTaiobeirasMINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA05.284.593/0007-7401693/2023/___/____00001693/2023LAC 1 - LOCclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguasesABATEDOURO E COMERCIO DO MARTINHO LTDA 24.827.731/0001-7300784/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2D-01-04-1-Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas2024Maio11/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAlém ParaíbaCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - FILIAL ALÉM PARAÍBA - ETA TERRA SANTA17.281.106/0007-0700787/2024/___/____LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2024Maio11/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataArgiritaALOISIO CAMPOS GUEDES DA SILVA 112.065.686-9000788/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2024Maio11/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLambariMUNICÍPIO DE LAMBARI17.877.200/0001-2002863/2023/___/____LAS RASclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGuanhãesPOSTO AGRODER LTDA.54.187.797/0001-0702970/2020/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Maio08/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreZOOM RECYCLE E SERVIÇOS LTDA.11.737.831/0001-6702575/2023/___/____LAS RASclasse 4F-01-09-1-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio2024Maio10/05/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCaetanópolisARNALDO SILVA REZENDE 6906158066840.899.036/0001-7300000912/2024LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Maio29/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoMINERACAO GRANDUVALE LTDA05.284.593/0016-6500199/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Maio11/05/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaMADSON SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA39.853.902/0001-0602505/2023/___/____LAS RASclasse 4E-05-07-0-Cercadinho2024Maio11/05/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMaria da FéADUBOS TERRA FERTIL LTDA42.475.826/0001-5700000802/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campo FloridoAGROPASTORIL ALICE BORGES LTDA: FAZENDA SANTA MARTA - MATRÍCULA 83.30314.989.978/0001-3200612/2024/___/____00000612/2024LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasDENISE DE ANDRADE SOUSA CUNHA : FAZENDA VARGINHA VERMELHO - MATRÍCULA: 55.528568.388.326-1500000758/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo do Rio ClaroAGROBOM COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA.07.831.709/0004-2000000805/2024LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2024Maio13/05/2024DeferidaVisualizar