Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 34,821-34,840 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaJLX JEQUITINHONHA MINERAÇÃO S.A.39.781.309/0001-0019171/2017/003/2018LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2018Outubro17/10/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro Leopoldo HELP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTD04.794.003/0001-0333977828/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2018Outubro31/10/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoCerâmica Rezende Ltda13.528.256/0001-1828043705/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2018Outubro29/09/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasSERCOL - SERVIÇOS E COMÉRCIO DO VALE LTDA03.074.736/0001-0032258462/2018LAS Cadastroclasse 2D-01-05-8-Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha2018Outubro06/10/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuiricemaRINALDO PASCOAL FORTINI197.607.956-0431860308/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2018Outubro31/07/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaConselheiro LafaieteMARCELO NEIVA MOREIRA086.161.876-9333779663/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2018Outubro31/10/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJequeriJOSE DACIO DA FONSECA AMARAL31.202.871/0001-1131960138/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Outubro16/10/2018CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de Bicas INFRATER ENGENHARIA LTD02.498.870/0001-6833554709/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Outubro31/10/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPalmaPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA17.734.906/0001-3230735955/2018LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2018Outubro29/09/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroJHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME09.367.938/0001-1903042/2017/001/2017LAS RASclasse 3B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2018Outubro03/10/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAbre CampoCOWBOY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DE ABRE CAMPO LTDA -EPP03.006.415/0001-6030971693/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Outubro29/09/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLagoa DouradaEMERSON LIMA OLIVEIRA- ME27.632.309/0001-5032313720/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-(DN74)Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I.2018Outubro16/10/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão MonlevadeSOEMI SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CIDADE NOVA20.272.290/0001-30LOCclasse 3E-04-01-5-(DN74)LOTEAMENTO SOLO URB. P/ FINS EXC. OU PREDOMINANT. RESIDENCIAIS P/CONSTR. DE HABIT. INTERESSE SOCIAL2018Outubro06/10/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimD & M TRANSPORTES LTDA - M17.594.973/0001-0733028737/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Outubro31/10/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVarzelândiaPREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA18.017.467/0001-0031325933/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Outubro06/10/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasItacambiraSPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA08.373.908/0006-6711909/2018/001/2018LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Outubro03/10/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBocaiúvaKAZA MADEIRAS DE REFLORESTAMENTO ME17.257.589/0001-0016188/2013/003/2017LOCclasse 3G-03-07-7-(DN74)Tratamento químico para preservação de madeira. 2018Outubro23/10/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCachoeira da PrataOLIVEIRA E PONTES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA07.470.828/0001-5232752595/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Outubro31/10/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLajinhaJACYR BRUM E CIA LTDA17.122.151/0001-1532499384/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Outubro16/10/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Brás do SuaçuíCERÂMICA SANTOS LTD12.937.358/0001-2432688536/2018LAS Cadastroclasse 2B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2018Outubro31/10/2018DeferidaVisualizar