Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 34,241-34,260 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirapetingaAREAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA15.084.842/0001-4636051482/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Novembro28/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlpinópolisLUIZA DE FARIA VILELA - ME20.439.579/0001-0936102425/2018LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2018Novembro06/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlvorada de MinasCONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 17.185.786/0021-0510664/2018/001/2018LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2018Novembro07/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio PretoMARCOS EUGENIO TERRA MACHADO028.870.117-8233541934/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Novembro28/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCoronel MurtaZANCA MINERAÇÃO LTDA.21.373.593/0001-0113755/2018/001/2018LAS RASclasse 2A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2018Novembro07/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarra LongaÁREA DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS18.316.182/0001-7036307769/2018LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2018Novembro15/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJuiz de ForaJORGE GOMES FERREIRA626.862.596-0436455200/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2018Novembro28/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaJOSÉ PUERTAS JIMENEZ E FILHOS26.281.022/0001-6002319/2001/001/2001LAC 1 - LOCclasse 5F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Novembro20/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPerdigãoCERAMICA PARAENSE LTDA FAZENDA DO RETIRO23.218.944/0002-1617539/2018/001/2018LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2018Novembro30/10/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguasesJENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME71.505.051/0001-1336076516/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Novembro15/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão GeraldoAUTO POSTO SÃO GERALDO10.592.880/0001-9636392592/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Novembro28/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItanhanduPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU - USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM18.186.718/0001-8001523/2006/002/2018LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2018Novembro06/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguasesMARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME00.881.112/0001-0736118596/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Novembro15/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão Miguel do AntaJOÃO DE DEUS LOPES & CIA LTDA03.663.546/0001-1036158153/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Novembro28/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéCENTRO OESTE ASFALTOS S.A01.593.821/0010-3201706/2003/008/2014LP+LIclasse 3C-04-21-9-(DN74)Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados.2018Novembro18/10/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCaetéCia. Vale do Rio Doce - CVRD33.592.510/0447-9800070/1994/019/2010LIclasse 3A-02-01-1-(DN74)Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro 2018Novembro09/11/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTeixeirasESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE TEIXEIRAS07.711.109/0006-9036366140/2018LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2018Novembro28/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJuiz de ForaPOSTO SAO JOSE EIRELI21.579.255/0001-2035981302/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Novembro15/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoCERÂMICA RIO BRANCO LTDA - EPP86.548.021/0001-6136457217/2018LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2018Novembro28/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCarmo da MataAUTO POSTO CARMENSE LTDA09.512.639/0001-2035363603/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Novembro07/11/2018DeferidaVisualizar