Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 33,501-33,520 de 43,165 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemHAVILAH COMERCIO DE SUCATAS E PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA19.896.986/0001-5847622449/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Fevereiro09/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAlto Rio DoceEPITACIO DE OLIVEIRA CARDOSO236.953.156-8747898266/2019LAS Cadastroclasse 1D-02-02-1-Fabricação de aguardente2019Fevereiro20/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Gonçalo do Rio AbaixoCOMERCIAL MAPES DE COMBUSTIVEIS LTDA04.635.192/0001-6307857/2005/002/2016REVLOclasse 3F-06-01-7-(DN74)Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.2019Fevereiro20/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasAREAL EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA27.188.431/0001-8047804643/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro09/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCuparaquePOSTO DE ALDEIA LTDA05.956.267/0001-7048725988/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro20/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRiacho dos MachadosCIA FERROLIGAS MINAS GERAIS - MINASLIGAS/FAZENDA RIACHO DONA ROSA I 16.933.590/0019-7445731573/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Fevereiro09/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataViçosaENIGMA TRANSPORTES LTDA11.568.257/0001-6046510957/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Fevereiro20/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaPOSTO JAÍBA LTDA17.048.018/0001-6646143125/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro09/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCarlos ChagasGUATAVO HENRIQUE BAMBERG/FAZENDA LAGOA SEC228.973.136-6848847483/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Fevereiro20/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMatozinhosLAFARGE BRASIL SA10.917.819/0033-5900042/1983/043/2015LP+LIclasse 6A-02-05-4-(DN74)Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento 2019Fevereiro15/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaponvarAUTO POSTO PEQUIZEIRO LTDA09.617.350/0001-7646407834/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro09/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratingaCONSTRUTORA PREART LTDA - USINA DE PRODUÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO71.167.639/0001-0448092542/2019LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2019Fevereiro20/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoVALE S.A33.592.510/0007-4015195/2007/084/2014LP+LIclasse 5A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2019Fevereiro27/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosSERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA05.266.324/0003-5146492646/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Fevereiro09/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaMARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME00.881.112/0002-8048156873/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro20/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéGCR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA04.995.804/0001-2901879/2004/002/2006LOCclasse 3E-04-01-4-(DN74)Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais2019Fevereiro20/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSanta Fé de MinasLUIZ FERNANDO GONÇALVES/FAZENDA SÃO JOSÉ/SANTA CRUZ316.540.101-2046924330/2019LAS Cadastroclasse 1G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Fevereiro09/02/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do PrataPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - CASCALHEIRA18.401.018/0001-6048462397/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Fevereiro20/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoMAGNESITA REFRATÁRIOS S.A08.684.547/0021-0900068/2000/001/2000LOclasse 3A-02-09-7-(DN74)Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento2019Fevereiro20/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasEspinosaANTÔNIO CARLOS COLOMBO FREITAS/FAZENDA SANTA TEREZA532.997.796-7246620642/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro09/02/2019IndeferidaVisualizar