Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 32,381-32,400 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNova EraCIA MINERAÇAO CATITE DUO 16.530.219/0001-3228937/2011/002/2013LIclasse 5A-05-02-9-(DN74)Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas)2019Março28/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNepomucenoPONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A E OUTRA - LOTEAMENTO SANTA HELENA00.948.470/0001-8151803575/2019LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Março14/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaranésiaLC TERRAPLENAGEM LTDA30.667.859/0001-1018736/2018/002/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Março23/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - FAZENDA MONCHÃO18.241.745/0001-0851806196/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Março14/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaW.N. Indústria e Comércio de Areia Ltda. ME 07.840.571/0001-8326609/2010/003/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Março27/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCristaisPREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-MG - EXTRAÇÃO DE CASCALHO17.888.082/0001-5551733648/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Março14/03/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPedralvaANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA MONTI213.704.006-9104515/2014/002/2019LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2019Março21/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSabinópolisAUTO MARCAS PONTUAL LTDA06.368.707/0002-1223097/2018/001/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Março06/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPorteirinhaWALDEMAR ALVES DE AGUIAR /FAZENDA MUNGANGA 105.771.576-0410822/2016/002/2019LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Março27/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItuetaMINERACAO VISTA LINDA LTDA17.523.943/0001-0010667/2018/001/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Março13/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaranésiaSTELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - ME15.662.677/0001-6225210/2014/003/2019LAS RASclasse 2F-05-18-1-Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos2019Março23/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão MonlevadePREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE ETE CRUZEIRO CELESTE18.401.059/0001-5712066/2010/004/2017LAS RASclasse 3E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Março13/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlpinópolisFELIPE FERNANDES DE SOUZA MEI 1168366364027.519.334/0001-2253490854/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Março27/03/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalMarianaVALE S/A - COMPLEXO MARIANA - MINA DE ALEGRIA / FABRICA NOVA33.592.510/0412-6800182/1987/100/2015LP+LIclasse 3A-05-02-9-(DN74)Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas)2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFranciscópolisMAGBAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA31.292.568/0019-8609836/2014/002/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Março13/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo do Rio ClaroLEOPOLDO ANTONIO PEREIRA - FAZENDA CAPÃO ALTO396.225.686-5353389301/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-12-7-Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede2019Março27/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFrei LagonegroANTONIO BATISTA ALVES LOPES206.494.876-7220898/2016/001/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Março13/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de CocaisBRITADORA RAMOS LTDA21.066.758/0001-0000025/1997/008/2019LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2019Março14/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataViçosaABATEDOURO VIÇOSA LTDA02.703.956/0001-8500104/2003/003/2013REVLOclasse 3D-01-02-3-(DN74)Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.).2019Março28/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMuriaéDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO02.318.396/0001-4509012/2006/004/2017LAS RASclasse 3E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Março14/03/2019ArquivamentoVisualizar