Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campos AltosJOSÉ MARIA DOMINGOS DA SILVA/FAZENDA SANTUÁRIO - MAT.: 9246 246.357.746-0053860221/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril04/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasFamaDRAGA PARAGUAÇU LTDA.03.384.780/0001-0956391420/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Abril15/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreMINERAÇÃO CHAVES LTDA - ME07.373.510/0001-5305380/2017/002/2019LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Abril25/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteINDUSTRIA DE POLVORA PANTERA LTDA ME41.742.057/0001-4300407/2003/003/2017LOCclasse 3C-04-08-1-(DN74)Fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos2019Abril25/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campos AltosJOSÉ MARIA DOMINGOS DA SILVA/FAZENDA CAMPINA VERDE /MAT: 8723246.357.746-0053866355/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril04/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião do ParaísoASNAR MARMORARIA LTDA.10.346.812/0001-4756435508/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Abril15/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormosoPEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA COSTA04.825.696/0001-4634310/2014/001/2015LPclasse 5E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2019Abril24/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasDom JoaquimPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO18.303.198/0001-4823580/2008/001/2009LOclasse 1E-03-06-9-(DN74)Tratamento de esgotos sanitários.2019Abril27/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteFAUSTO PEREIRA BATISTA/FAZENDA SÃO SEBASTIÃO / MAT. 120.267573.303.526-9153907887/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Abril04/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanto Antônio do AmparoCARLOS ALBERTO PICORELLI DOS SANTOS - FAZENDA VILA VERDE015.497.746-2056416696/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril15/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáALONSO ADOLFO PEZZUTI DE AGUIAR/FAZENDA SÃO MATEUS /MAT 27993161.197.206-0054565384/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril04/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaJAÍBA NO1 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. E JAÍBA O ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.35.581.908/0001-1006882/2019/001/2019LAS RASclasse 3E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2019Abril13/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraVALE SA33.592.510/0164-0900119/1986/110/2013LIclasse 3A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2019Abril24/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáCOPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS/ETA ARAXÁ17.281.106/0027-4252813934/2019LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2019Abril04/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãSANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA/FAZENDA PEÃO MATRÍCULA: 53.718, 53.719, 53.72007.981.751/0001-8504747/2018/001/2019LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril06/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaELISMAURO COSTA GUSMÃO - ME07.857.912/0003-9551339117/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Abril16/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSantana do GarambéuPOENTE ENERGIA S/C LTDA - PCH ALTO RIO GRANDE03.803.650/0001-6300508/2001/002/2005LAT - LPclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2019Abril04/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesELIAS CESAR CARNEIRO/FAZENDA SÃO FRANCISCO DE BORJA, DENOMINADO SÃO SEBASTIÃO - MATRÍCULA 5764361.821.096-5322442/2005/002/2018LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Abril11/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPará de MinasLAMIL ESPECIALIDADES MINERAIS LTDA11.141.856/0001-0100009/1995/021/2018REVLOclasse 3B-01-09-0-(DN74)Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração.2019Abril24/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaSANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA/FAZENDA CAMPO BELO MATRICULA 18.1207.981.751/0001-8519093/2018/001/2019LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril11/04/2019DeferidaVisualizar