Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 31,301-31,320 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanto Antônio do GramaGUSTAVO BRAGA MACEDO073.300.046-0014009/2018/003/2019LAS RASclasse 2G-02-04-6-(DN74)Suinocultura (ciclo completo).2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaSADA BIO-ENERGIA E AGRICULTURA LTDA.06.044.698/0001-2302926/2005/002/2013LOCclasse 3G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2019Abril18/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasPAM - PRODUTOS AMBIENTAIS METALÚRGICOS LTDA.01.246.955/0001-9600361/1999/010/2018REVLOclasse 4F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2019Abril25/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBocaiúvaPrefeitura Municipal de Bocaiúva/Cascalheira18.803.072/0001-3256429654/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Abril18/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPrudente de MoraisGMP GESTÃO E COMÉRCIO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA06.140.075/0001-5416113/2008/004/2016LAS RASclasse 3F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2019Abril27/04/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPedras de Maria da CruzJAIRO BATISTA DIAS86.669.140/0001-7256595904/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Abril18/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloSAMUEL CARVALHO PIRES /FAZENDA SANTA CRUZ078.983.736-6916723/2018/001/2019LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Abril27/04/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaVIAMAR MINERAÇÃO LTDA - SÍTIO DO LOBO25.372.194/0001-8704802/2008/005/2018LAS RASclasse 2A-05-05-3-Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaJULIO CÉSAR APARECIDO DIAS FILHO / FAZENDA BELA VISTA MAT 12.04231.433.785/0001-1029514/2018/001/2019LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2019Abril06/06/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMalacachetaMOACIR TEMPONI DIAS ME03.031.110/0001-09LOCclasse 3D-01-06-6-(DN74)Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios.2019Abril25/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratingaSOUZA E LOPES INDUSTRIA E COMERCIO VALE VERDE LTDA16.989.918/0001-45LOCclasse 3G-03-07-7-(DN74)Tratamento químico para preservação de madeira. 2019Abril04/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpatinga EMDIMNAL EMPRESA DE DISTRIBUICAO MERCANTIL NACIONAL LTDA71.462.121/0001-0101376/2002/003/2010REVLOclasse 3C-06-01-7-(DN74)Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos.2019Abril27/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCarangolaRUBENS LOURENÇO DE LIMA NETO EIRELLI - EPP (LOTEAMENTO VALE DAS MANSÕES)17.121.376/0001-5753954331/2019LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Abril24/04/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMalacachetaSERRARIA MATTEDI E FILHOS LTDA17.607.276/0001-3510380/2009/002/2014LOclasse 3G-03-07-7-(DN74)Tratamento químico para preservação de madeira. 2019Abril10/04/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARACATU LTDA23.153.943/0007-4517282/2007/007/2018LAC 1 - LOCclasse 4G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataEwbank da CâmaraCOMÉRCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA MLI LTDA-EPP26.927.905/0001-4153967156/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Abril24/04/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão Pedro dos FerrosCOPASA - ETA SÃO PEDRO DOS FERROS17.281.106/0166-1153208766/2019LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2019Abril24/04/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPedro Teixeira MARIO COUTINHO FILHO - ME07.684.674/0001-8353152787/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Abril24/04/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAlto Rio DoceEPITÁCIO DE OLIVEIRA CARDOSO236.953.156-8753037812/2019LAS Cadastroclasse 2D-02-02-1-Fabricação de aguardente2019Abril24/04/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMedinaMINERAÇÃO TREMENDAL LTDA.07.859.807/0001-2301043/2019/001/2019LAS RASclasse 3B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Abril18/04/2019DeferidaVisualizar