Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Triângulo Mineiro AraguariGENTIL CARNEIRO DE MELO - CERÂMICA SOLAR LTDA/FAZENDA PATRONA VARGEM GRANDE - MAT: 47.73918.592.147/0001-8354746335/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Abril06/04/2019DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasPiraporaINONIBRAS INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO BRASILEIROS SA 18.891.036/0001-7800052/1979/007/2018REVLOclasse 4B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2019Abril25/04/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaRibeirão das NevesCERAMICA JACARANDA LTDA23.453.178/0001-9300209/1991/014/2015LOCclasse 5B-01-03-1-(DN74)Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica.2019Abril18/04/2019ArquivamentoVisualizar
URA Alto São FranciscoFormigaCESAR RODRIGUES DE ARAUJO EPP20.386.922/0001-9601589/2016/002/2019LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaJC RAÇÕES E INSUMOS SIDERÚRGICOS LTDA. (FILIAL FAZENDA SÃO FRANCISCO)71.229.405/0004-9754707563/2019LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2019Abril06/04/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSão LourençoFABIANO PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI EPP18.976.301/0001-1001209/2015/001/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasFrancisco SáPLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA03.358.551/0001-1020611/2018/001/2019LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2019Abril24/04/2019IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaItabiritoSAFM MINERAÇÃO LTDA09.325.670/0001-5218804/2009/011/2018LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Abril18/04/2019ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro IbiáALONSO ADOLFO PEZZUTI DE AGUIAR/FAZENDA SÃO MATEUS MATRÍCULA 27.994161.197.206-0054592686/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril06/04/2019DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasAlvinópolisFrascomar - Julyplastic Indústria e Comércio de Plásticos LTDA02.197.891/0002-2453338791/2019LAS Cadastroclasse 2C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasOlhos-d'ÁguaRST RECURSOS MINERAIS LTDA./FAZENDA PINDAÍBA 07.327.322/0001-9904994/2012/002/2019LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2019Abril25/04/2019IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaItatiaiuçuMINERAÇÃO USIMINAS S/A12.056.613/0005-5300066/1984/044/2014LAC 2 - LOCclasse 6A-05-03-7-Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração2019Abril18/04/2019ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberabaCOM ENERGIA LTDA 41.740.358/0002-1954492538/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Abril06/04/2019DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasTeófilo OtoniCOPASA - ETA CIDADE ALTA17.281.106/0011-8553161429/2019LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSabaráMULT INDUSTRIA DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA71.045.892/0001-9538251/2013/001/2014LOCclasse 3C-02-06-2-(DN74)Fabricação de artefatos de borracha tais como peças e acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas etc, inclusive artigos do vestuário e equipamentos de segurança.2019Abril18/04/2019ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasTimóteoPEDREIRA UM VALEMIX LTDA41.716.499/0003-87REVLOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSabinópolisGONÇALVES E GONÇALVES LATICÍNIOS LTDA20.442.913/0001-7553500223/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasGrão MogolMAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA 06.025.749/0005-0102480/2019/001/2019LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Abril25/04/2019IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaCongonhasFERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A08.852.207/0003-6801261/2006/015/2014LIclasse 6A-05-03-7-Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração2019Abril18/04/2019ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasLavrasSR TRATAMENTOS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA03.558.351/0001-0000058/2002/023/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Abril18/04/2019IndeferidaVisualizar