Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 29,561-29,580 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaFMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA04.136.367/0005-1100060/1978/026/2015REVLOclasse 5C-04-14-6-Fabricação de agrotóxicos e afins2019Junho25/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaIRMÃOS MENDES COMBUSTÍVEIS LTDA. 18.937.259/0001-2960095321/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Francisco de PaulaAUTO POSTO VERTENTES LTDA ME24.349.974/0002-2464764126/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Rita do IbitipocaANTONIO CANDIDO DE PAULA019.745.996-0466746219/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Junho29/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Cascalho Rico MOIZES GOMES DE CASTRO/FAZENDA BORDA DA MATA – MAT. 6829, 6828, 6831, 10281, 10605 E 12408 097.379.876-9164186460/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Gonçalo do ParáCERAMICA NOVO RUMO LTDA ME17.968.700/0001-7764372568/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVieirasPISCICULTURA PEIXE VIVO072.752.066-0964124680/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-12-7-Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede2019Junho29/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãBP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA/FAZENDA PRIMAVERA- MAT. 30.571 E 37.575 08.164.344/0001-4864038831/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisLELIS JOSE LOPES GRANJA RANCHO ALEGRE444.173.576-6864454825/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatipóGARDINGO TRADE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA00.681.184/0001-0066563824/2019LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2019Junho29/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoREDA REFRATARIOS LTDA07.531.722/0001-1164299932/2019LAS Cadastroclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosTREVO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA14.486.153/0008-7103652/2001/010/2019REVLOclasse 4F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Junho25/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisREFRACTORIES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA66.336.736/0001-4364025970/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaCASCALHEIRA BOA VEREDA LTDA25.189.087/0001-1864191783/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLuzBIOSEV SA FAZENDA CAPAO BONITO15.527.906/0029-3763364429/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVárzea da PalmaGVG REFLORESTAMENTO LTDA / FAZENDA TREVO 10.401.666/0001-0512058/2009/001/2016LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Junho28/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteEXPLOSIVOS MAJAS LTDA41.800.707/0001-6064234731/2019LAS Cadastroclasse 2C-04-08-1-Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLuzPOSTO VERDE LUZENSE LTDA86.398.500/0001-4963721107/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Junho18/06/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaNENA GERADORA DE ENERGIA 1 LTDA ; NENA GERADORA DE ENERGIA 2 LTDA E OUTROS44.497.611/0001-6236954/2017/002/2018LAC 2 - LP + LIclasse 4E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2019Junho28/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGonzagaPREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS 18.307.421/0001-2517336/2005/005/2018LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2019Junho20/06/2019IndeferidaVisualizar