Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 29,101-29,120 de 44,003 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasEDSON ELIAS DE QUEIROZ/FAZENDA VARGINHA E BARREIRO- MAT 45.742151.929.546-4983246823/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Setembro28/09/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPratápolisPRODUZA PROJETOS E COMPOSTOS ORGÂNICOS LTDA. - ME 26.263.685/0001-5282104913/2019LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2019Setembro18/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataItamarati de MinasPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS17.706.813/0001-0282373260/2019LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2019Setembro28/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesCLÁUDIO FLAUSINO DIAS/FAZENDA SÃO FRANCISCO DE BORJA- MAT 117.87464.974.806-2583269469/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíSPE PONTUAL VALIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DAS VALIA33.234.922/0001-1282238939/2019LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Setembro18/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosLAFARGEHOLCIM BRASIL S.A. 60.869.336/0232-4900056/1989/031/2011REVLOclasse 6A-02-05-4-(DN74)Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento 2019Setembro28/09/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Conceição das AlagoasCLAUDIO GASPAR TOMAIN/FAZENDA VOLTA GRANDE OU "VARAL"- MAT. 17078, 333, 4.166, 4.962, 17076036.333.906-0083420321/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesFEDERAL-MOGUL COMPONENTES DE MOTORES LTDA.20.697.193/0002-7082241404/2019LAS Cadastroclasse 2B-03-09-3-Produção de forjados, arames e relaminados de aço2019Setembro18/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Abadia dos DouradosAUTO POSTO BORGES E BOTELHO LTDA34.393.078/0001-3579306579/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Setembro12/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaSAVASTANO E PORTO LTDA02.196.687/0001-0883494865/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMadre de Deus de MinasPrefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas 18.029.371/0001-6182265653/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Setembro18/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantana do ManhuaçuFA DE SOUZA ME 11.402.014/0001-5883092525/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Setembro28/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TirosGRUPO JA RAÇÕES LTDA29.983.040/0001-8277119410/2019LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2019Setembro31/08/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasCabeceira GrandeFAZENDA TROMBAS158.457.290-6881202212/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Setembro19/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuiricemaJOSÉ GERALDO DE MELO - ME03.047.208/0001-5482506934/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Setembro28/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEntre Rios de MinasAREAL CÁSSIA LTDA - ME71.395.057/0001-8504311/2010/001/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Setembro18/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasSão Gonçalo do AbaetéFAZENDA MORRO LIMPO, MATRÍCULA 4.712137.237.478-7681634653/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Setembro19/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaAMBEV S.A. - FILIAL UBERLÂNDIA07.526.557/0035-5980121148/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Setembro12/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaFANAL RIO CLARO UBERABA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA96.369.293/0002-3983334692/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCordislândiaLATICÍNIOS VIANENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 25.236.141/0001-3979374161/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Setembro05/09/2019DeferidaVisualizar