Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 28,941-28,960 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíFAMA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. 18.821.517/0001-0769723816/2019LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2019Julho15/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaTALUBE COMERCIAL LTDA EPP23.307.549/0001-2901571/2004/003/2017LOCclasse 3G-03-07-7-(DN74)Tratamento químico para preservação de madeira. 2019Julho18/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJaboticatubasESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE JABOTICATUBAS17.281.106/0001-0314705/2015/002/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Julho30/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLavrasBENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA 010.781.196-0069713931/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Julho15/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoNova SerranaTROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA18.373.308/0001-4865419993/2019LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Julho24/07/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte SiãoPorcelana Monte Sião Ltda22.646.574/0001-7469789507/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-04-1-Fabricação de material cerâmico2019Julho16/07/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMaravilhasEB COMERCIO DE PECAS08.987.625/0002-8198466959/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Julho26/07/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasLassancePAULO HENRIQUE DE FARIA JUNIOR FAZENDA BURITIZINHO MATRICULA 1037629.021.229/0001-9467954461/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Julho13/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasianoEMIPAVI - CONSTRUÇÕES LTDA20.459.683/0001-5710053/2015/003/2016LOCclasse 4C-10-02-2-(DN74)Usinas de produção de concreto asfáltico.2019Julho23/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPiraporaCERÂMICA LUCAS PERES LTDA09.020.214/0001-0268775579/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Julho13/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemDOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A17.159.518/0001-7500009/1978/018/2016LOCclasse 5D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2019Julho23/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCapitão EnéasMUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE 18.017.426/0001-1321465/2014/003/2019LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2019Julho12/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMonjolosRICARDO COELHO GUEDES /FAZENDA CAFUNDÓ371.506.696-2003764/2004/003/2016LOCclasse 3G-01-07-5-(DN74)Cultura de cana-de-açúcar sem queima2019Julho24/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasLagamarCALA - CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA18.612.481/0001-5100043/1986/010/2014LOCclasse 5A-02-05-4-(DN74)Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento 2019Julho27/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroIBIRAÇU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES FLORESTAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA./ FAZENDA COMPOSTELA (17974, 18157, 18158, 22091) FAZENDA SORTE GRANDE (22244), FAZENDA SÃO JOSÉ (17987) FAZENDA SANTA RITA (17988)09.509.695/0002-9702325/2009/007/2015LOCclasse 3G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2019Julho13/07/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosMÁRCIO DE SALES SILVA REIS - FAZENDA RANCHO R4002.898.926-0012794/2007/001/2019LAS RASclasse 3D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2019Julho24/07/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoço FundoAUTO POSTO DONA NENA LTDA.05.917.870/0001-4369753910/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Julho16/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Bento AbadeGERDAU AÇOS LONGOS S/A - FAZENDA SÃO BENTO07.358.761/0023-7432068/2012/002/2019LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Julho27/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíFAZENDA CONTENDAS, ENGENHO, VERDE PRADO, MATADOURO OU ÁGUA QUENTE074.635.619-6831371/2012/001/2014LOCclasse 3G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2019Julho31/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCássiaUSINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S.A. 47.964.911/0009-5069781644/2019LAS Cadastroclasse 1D-01-07-4-Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido.2019Julho16/07/2019DeferidaVisualizar