Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 27,981-28,000 de 42,842 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeLETICIA FERREIRA MENDONÇA DA MATA E OUTRA-/FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA - MAT. 18866102.896.246-0683652423/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMata VerdeMINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. EPP36.346.393/0018-8516446/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-05-05-3-Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários2019Setembro20/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelRONALDO NUNES PENA E OUTROS/FAZENDA BARREIRO -MAT. 8.994 E 7.135481.736.656-7280189412/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2019Setembro12/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItatiaiuçuTORA MINERAÇÃO LTDA31.697.742/0001-4108704/2019/001/2019LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2019Setembro25/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJacintoGRAN VALE LTDA. ME03.009.045/0003-8723231/2011/003/2010LOPclasse 3A-02-06-2-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO, ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO2019Setembro20/09/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IpiaçuCERÂMICA LARES - EIRELI18.153.213/0001-1980171401/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Setembro12/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáCARLOS FREDERICO GOMES CASSAROTTI/FAZENDA BOA VISTA, CASCATINHA - MAT. 18.542088.909.158-7084190594/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do ParaísoGercino Souza Santos091.320.876-0824431/2018/002/2019LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Setembro20/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSoledade de MinasARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME41.941.584/0001-8700544/2019/001/2019LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2019Setembro30/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo ValeKMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME - FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA 04.486.392/0001-0037046/2013/002/2019LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2019Setembro25/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFerrosMUNICIPIO DE FERROS UTC E ATERRO DE PEQUENO PORTE18.299.529/0001-1336798/2017/001/2019LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2019Setembro06/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasIndaiabiraGABRIEL JUNIOR DAVID BRAS - ME24.543.484/0002-6416174/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Setembro20/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaLUZENILDA MARIA FREITAS CRUZ-ME (FREITAS TRANSPORTES)17.979.361/0001-2480395556/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Setembro12/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéCOOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE AUTOMÓVEIS E DE CONSUMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA24.048.514/0002-6630603/2015/002/2019LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Setembro25/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoGRANDALLAX MINERACAO LTDA16.479.308/0001-0012107/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Setembro20/09/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBom Jesus da PenhaNICANOR MENDONÇA FILHO - SÍTIO PALMEIRAS096.476.946-8721391/2009/003/2019LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Setembro30/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFortuna de MinasEAC ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - FAZENDA CHÁCARA VARGEM DO ESPRAIADO20.374.873/0001-7121828/2018/002/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Setembro25/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasSAPPORO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA41.789.850/0003-6023844/2009/003/2019LAS RASclasse 3F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2019Setembro19/09/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaADRIEL PÁDUA REIS/FAZENDA FURNA GRANDE, ALDEIA DA SERRA,ÁGUA LIMPA MAT. 55.763; 43.725 E 44.428880.179.826-1580355227/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Setembro12/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasCONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA.18.322.925/0001-1422612/2019/003/2019LAS RASclasse 3C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2019Setembro27/09/2019DeferidaVisualizar