Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 27,601-27,620 de 44,003 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Ituiutaba BEATRIZ JUNQUEIRA VILELA RESENDE457.343.726-6800000160/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Novembro19/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão João NepomucenoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO18.558.072/0001-1492928827/2019LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2019Novembro29/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaMLJ ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA (EX - TECSAN ENGENHARIA LTDA) / PCH DIAS31.113.156/0001-0210966/2018/001/2018LAC 2 - LPclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2019Novembro02/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisCIFUNDIL COMERCIO E INDUSTRIA DE FUNDICAO LTDA ME18.384.024/0001-1793023159/2019LAS Cadastroclasse 2B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2019Novembro21/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáMARMORARIA MODELO LTDA ME07.112.011/0001-0285743364/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Novembro29/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaJOÃO CARNEIRO NAVES / FAZENDA LAGOA DOURADA - MAT. 14.087, 14.088, 14.089, 14.090, 14.091, 14.092090.181.156-49LOCclasse 3G-01-01-5-(DN74)Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias.2019Novembro01/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoOliveiraCOFEDIL COMERCIAL FERNAO DIAS22.988.182/0001-9393048769/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Novembro21/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaRECALEO RECAPADORA LEOPOLDINENSE LTDA38.548.715/0001-5683315683/2019LAS Cadastroclasse 2C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2019Novembro29/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA VISTA ALEGRE833.870.568-34LOCclasse 5G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2019Novembro29/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJequitaíGEO PARTICIPAÇÕES S.A./ FAZENDA CARAÍBAS 01.346.849/0004-2719365/2011/001/2019LAC 1 - LOCclasse 3G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2019Novembro14/11/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáAUTO POSTO JANSEN UBÁ LTDA03.891.297/0001-1087655463/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Novembro29/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasGrão MogolElawan Desenvolvimentos Brasil S.A. / Usina Solar Fotovoltaica Barra I 32.849.284/0001-8105843/2019/001/2019LAC 2 - LP + LIclasse 3E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2019Novembro14/11/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáELAWAN DESENVOLVIMENTOS BRASIL S.A. / USINA FOTOVOLTAICA BARRA SOLAR II32.849.284/0001-8105809/2019/001/2019LAC 2 - LP + LIclasse 3E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2019Novembro14/11/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPonto ChiqueMUNICIPIO DE PONTO CHIQUE - CASCALHEIRA01.612.500/0001-4793025138/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Novembro15/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasChapada GaúchaPOSTO CHAPADÃO LTDA.17.482.332/0001-5292661257/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Novembro15/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMonte AzulFABIANA MICHELLE FERREIRA AMARAL 28.843.231/0001-8692359940/2019LAS Cadastroclasse 2B-04-05-7-Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem2019Novembro15/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisDUQUIMA AGRONEGÓCIOS LTDA 00.808.899/0010-6491614842/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2019Novembro02/11/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasUSIPAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA21.587.696/0003-3600488/2018/002/2019LAS RASclasse 2E-02-02-2-Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil2019Novembro14/11/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro SacramentoSCALON & CERCHI LTDA 24.333.411/0010-5891614842/2019LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2019Novembro02/11/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoFERRO + MINERAÇÃO S.A21.256.870/0002-8703886/2007/014/2013REVLOclasse 6A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2019Novembro13/11/2019DeferidaVisualizar