Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 27,301-27,320 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisAUTO POSTO MONTRELLATO BURITIS LTDA47.645.857/0001-2200000331/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro11/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE LUISLÂNDIA DO OESTE17.281.106/0001-0331903/2012/002/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Outubro16/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasFERRO BAYA COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA./LIME CARBON ENERGIA INDUSTRIAL LTD36.878.186/0001-2300581/2019/001/2019LAS RASclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2019Outubro25/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuPREFEITURA MUNICIPAL - CASCALHEIRA 2 SOARES18.278.051/0001-4520977/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Outubro17/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBom SucessoMARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA - FUNDIÇÃO KING METALS34.789.184/0001-3222518/2019/001/2019LAS RASclasse 2B-04-05-7-Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem2019Outubro17/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaxambuARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME41.941.584/0001-8710088/2006/004/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Outubro18/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaREINALDO PEREIRA BATISTA E OUTRA/FAZENDA BOA ESPERANÇA, LUGAR DENOMINADO TAQUARI, FAZENDA SÃO SEBASTIÃO E FAZENDA BOA ESPERANÇA, LUGAR DENOMINADO TAQUARIL E CAPÃO REDONDO – MAT. 121.046, 110.547, 120.266 E 112.192648.896.886-6836939/2013/001/2019LAS RASclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Outubro12/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisFAZENDA PORTEIRA357.292.280-1585168332/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Outubro08/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesAGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA / FAZENDA MOMBUCA – MAT. 14.492, 3.892, 5.111 E 12.003 05.980.986/0001-2719860/2018/002/2019LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Outubro12/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaBRITAGEM SÃO LUCAS LTDA71.433.767/0001-5205862/2005/006/2019LAS RASclasse 3F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Outubro12/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreGENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA61.586.558/0025-6211479/2006/004/2019LAS RASclasse 3D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2019Outubro16/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA SÃO LUIZ E ENGENHO DO PADRE689.812.956-2085510953/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Outubro08/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariPEDREIRA MARQUES LTDA. - DNPM 833.273/201305.209.165/0001-9100542/2014/002/2019LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2019Outubro12/10/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJequitibáLÍDIA SIQUEIRA DE MIRA035.512.319-3118493/2019/001/2019LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasRAJ MINÉRIOS LTDA ME MINA PIO OU COQUEIRINH25.328.204/0002-6815577/2009/003/2019LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Outubro19/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaLagoa SantaPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - DISTRITO INDUSTRIAL DE LAGOA SANTA73.357.469/0001-56LOCclasse 5E-04-02-2-Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística2019Outubro30/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLavrasCOOPERATIVA AGRÍCOLA ALTO RIO GRANDE LTDA. 22.070.064/0011-7389252457/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2019Outubro21/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasEstivaNOVA TUBOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA27.049.531/0001-2512059/2019/001/2019LAS RASclasse 3B-03-03-4-Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial2019Outubro19/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemDOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A17.159.518/0001-7500009/1978/017/2016REVLOclasse 3D-01-12-0-Fabricação de vinagre, conservas e condimentos2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNova ResendePosto de Combustíveis José Agostinho Eireli 22.957.617/0001-3289272550/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro21/10/2019DeferidaVisualizar