Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 26,881-26,900 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaRAÍZEN S.A33.453.598/0117-5384656784/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro03/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatu FAZENDA BURITI332.864.508-0409330/2007/003/2019LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2019Outubro19/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPalmaAGRONEGÓCIOS BELA VISTA12.681.657/0001-4085304879/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurvelo MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA16.546.798/0001-0100075/2000/009/2015REVLOclasse 5A-02-06-2-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO, ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO2019Outubro23/10/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Rita do IbitipocaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA18.094.862/0001-9684080524/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisPOSTO SERVE BEM LIMITADA19.414.788/0001-0078751268/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro28/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasRAFAEL LONGO27.161.513/0001-3020252/2019/001/2019LAS RASclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Outubro11/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetim AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A41.757.527/0001-4200083/1992/015/2017LAC 1 - LP + LI + LOclasse 6B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2019Outubro23/10/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáAUTO POSTO JANSEN UBÁ LTDA.03.891.297/0001-1082091901/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaCERAMICAS E LAJES SANTO ANTONIO LTDA20.666.145/0001-3383939813/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Outubro28/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaxupéPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ - FAZENDA SÃO MANOEL18.663.401/0001-9714823/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Outubro11/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaParque dos Lagos SPE Empreendimentos Imobiliários S.A. - Garden Residence26.651.870/0001-1489913208/2019LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Outubro24/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáAUTO CENTER SÃO JANUÁRIO DE UBÁ LTDA.05.622.539/0001-0483840131/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataFaria LemosLATICINIOS CORTEZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA00.428.199/0001-5300265/2001/003/2019LAS RASclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Outubro07/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPassa TempoFERNANDO HENRIQUE MUNHOZ FERNANDES SANTA MARIA I090.971.986-1583615211/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Outubro28/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreAUTO POSTO VISTA ALEGRE LTDA. 04.434.149/0001-3087462258/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro11/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasCentral Posto Ltda. 03.454.572/0001-3989799403/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro24/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoJOÃO BATISTA ALVIM NUNES E CIA LTDA13.016.519/0001-0082589757/2019LAS Cadastroclasse 1F-01-01-5-Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosVULCANIZADORA E BORRACHARIA PONTUAL PNEUS LTDA ME12.481.521/0001-9783552156/2019LAS Cadastroclasse 2C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2019Outubro28/09/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG - ETA CALDAS17.281.106/0169-6487348294/2019LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2019Outubro11/10/2019DeferidaVisualizar