Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 26,361-26,380 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaGouvêaALEIXO PIZARRAS INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME (FAZENDA DAS ABÓBORAS)08.884.613/0001-4001349/2019/001/2019LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-05-05-3-Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários2019Dezembro20/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaJG NOGUEIRA TRANSPORTE 35.536.665/0001-0700000394/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Dezembro14/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão José do MantimentoMAC HUNTER MINERADORA LTDA ME07.880.544/0001-3425246/2017/001/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Dezembro14/12/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáMONTECRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP16.953.764/0001-3135835/2013/002/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Dezembro12/12/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCapitão EnéasCLAUDIO MACHADO TUPINAMBÁ - FIRMA INDIVIDUAL / FAZENDA PEDREIRA DOS CALUMBYS 42.965.947/0001-8707734/2006/001/2012LP+LIclasse 3A-02-05-4-(DN74)Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento 2019Dezembro19/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresTRR TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA VALADARES LTDA32.266.118/0001-5293058999/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Dezembro03/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumLATICINIOS LACTOCENTER LTDA22.898.796/0001-8492065728/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Dezembro03/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvarengaPOSTO DE COMBUSTÍVEL ALVARENGA LTDA08.703.161/0001-5392302672/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Dezembro03/12/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBrumadinhoVALE – MINA CÓRREGO DO FEIJÃO33.592.510/0008-2000000/0000/462/201900002822/2019LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2019Dezembro28/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresJOSÉ MARTINS DE SOUZA FILHO EIRELI – MARTINS DISTRIBUIDORA26.977.310/0001-54LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Dezembro03/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPeçanhaJOÃO PIO DOS SANTOS 0285025660932.495.568/0001-1793092693/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Dezembro03/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro BrancoBWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA14.227.541/0001-6107361/2012/002/2019LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Dezembro12/12/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMantenaAUTO POSTO P R LTDA22.323.521/0001-1292518717/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Dezembro03/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRibeirão das NevesJP PNEUS LTDA00.788.483/0003-0002410/2007/004/2015REVLOclasse 3C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2019Dezembro17/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresPERIM TRANSPORTES LTDA22.198.915/0001-9692524562/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Dezembro03/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariFABIANO DENIS DE PAULA / FAZENDA EMÍLIA I, SANTA CRUZ, PINDAITUBA, SANTO ANTÔNIO – MAT. 61.610, 33.203, 38.095, 18.240.041.198.176-5225734/2017/001/2019LAS RASclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Dezembro14/12/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasPANATTOS ALIMENTOS LTDA. 10.255.253/0001-6024728/2012/001/2019LAS RASclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2019Dezembro14/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoMINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A33.417.445/0017-98LP+LI+LOclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2019Dezembro20/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaBAUMINAS QUIMICA LTDA19.525.278/0003-7200132/1991/005/2004LIclasse 3C-04-01-4-(DN74)Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira.2019Dezembro14/12/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFortuna de MinasAREIAS FARIA LTDA - ME - FAZENDA DA MATA00.660.573/0001-4131799/2013/001/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-(DN74)Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Dezembro20/12/2019DeferidaVisualizar