Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 25,781-25,800 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresPERIM TRANSPORTES LTDA22.198.915/0001-9692524562/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Dezembro03/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariFABIANO DENIS DE PAULA / FAZENDA EMÍLIA I, SANTA CRUZ, PINDAITUBA, SANTO ANTÔNIO – MAT. 61.610, 33.203, 38.095, 18.240.041.198.176-5225734/2017/001/2019LAS RASclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Dezembro14/12/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasPANATTOS ALIMENTOS LTDA. 10.255.253/0001-6024728/2012/001/2019LAS RASclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2019Dezembro14/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoMINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A33.417.445/0017-98LP+LI+LOclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2019Dezembro20/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaBAUMINAS QUIMICA LTDA19.525.278/0003-7200132/1991/005/2004LIclasse 3C-04-01-4-(DN74)Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira.2019Dezembro14/12/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFortuna de MinasAREIAS FARIA LTDA - ME - FAZENDA DA MATA00.660.573/0001-4131799/2013/001/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-(DN74)Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Dezembro20/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoGERDAU AÇOMINAS S/A17.227.422/0140-7601778/2004/039/2017REVLOclasse 5A-05-01-0-(DN74)UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS UTM2019Dezembro14/12/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRapososCOPASA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE GALO17.281.106/0001-0327107/2015/002/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Dezembro20/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNanuqueCOOPERATIVA MISTA REGIONAL DOS AIMORÉS LTDA22.850.754/0002-5492723316/2019LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2019Dezembro03/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasBOULEVARD SANTA HELENA07.773.547/0001-79LP+LIclasse 3E-04-01-4-(DN74)Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais2019Dezembro14/12/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - AV. CRISTIANO CHAVES DE OLIVEIRA - ATERRO18.715.474/0001-8524073/2019/001/2019LAS RASclasse 3F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Dezembro20/12/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaxupéMaria Helena Modesto 04.481.947/0001-1200000408/2019LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2019Dezembro17/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasPREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - UNIDADE DE TRAT. E DESTINO FINAL DE RES. SOLIDOS URBANOS16.752.446/0001-02LOCclasse 3E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2019Dezembro20/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCristinaM.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI'S LTDA10.412.299/0001-4500000410/2019LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2019Dezembro17/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresFUEL LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI30.275.665/0001-7992975949/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Dezembro03/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndrelândiaA.S.E BRITAX LTDA20.116.207/0003-0300000411/2019LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2019Dezembro17/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCorintoAB FLORESTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES FLORESTAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - FAZENDA DO GENTIO 13.419.229/0001-07LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Dezembro20/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloCERÂMICA SÃO JUDAS TADEU LTDA19.125.491/0001-2500000418/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Dezembro17/12/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro BrancoGERDAU AÇOMINAS S/A 17.227.422/0154-71LP+LI+LOclasse 4B-03-03-4-Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial2019Dezembro20/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasMINERAÇÃO CURIMBABA LTDA. - MINA BARREIRO23.640.204/0001-9217738/2005/003/201942982606/2018LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2019Dezembro20/12/2019DeferidaVisualizar