Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 25,341-25,360 de 44,003 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaPresidente KubitschekMINERACAO K3 EIRELI16.846.342/0002-4800000/0000/854/202000000854/2020LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Abril25/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaPedra AzulNACIONAL DE GRAFITE LTDA21.228.861/0003-6300000/0001/429/202000001429/2020LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2020Abril25/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA SANTO AURELIO LUGAR VARJAO E BOA ESPERANCA944.582.786-4903581/2006/005/2017LOCclasse 5G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2020Abril01/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasMINERAÇÃO CALDENSE LTDA. - MINA MORRO DAS PEDRAS OU MOINHO19.095.249/0001-5600000/0001/466/2020LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2020Abril28/04/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte BeloOTÁVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA. ME38.636.908/0002-4000000/0001/422/2020LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Abril28/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA PARAISO120.277.319-2038767/2014/001/2019LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Abril01/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGaliléiaGRANITOS GRANDE RIO LTDA08.199.831/0001-4600576/2020/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Abril01/04/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutingaMINAS NOVA FERTILIZANTES ORGÂNICOS LTDA.31.876.010/0001-1901365/2020/___/____LAS RASclasse 3F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2020Abril28/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisFAZENDA AGROBELA SAO VICENTE OU SANTA TEREZA176.887.606-1516849/2005/002/2015LOCclasse 5G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2020Abril01/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaraíMBM MINAS BRASIL MINERIOS LTDA04.776.796/0001-2000574/2020/___/____LAS RASclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2020Abril01/04/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoço FundoPA MINERAÇÃO LTDA. ME20.231.345/0001-6301357/2020/___/____LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2020Abril28/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA BROCOTÓ - LUGAR VELOSO133.810.756-9100001124/2020LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2020Abril01/04/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasHeliodoraTERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI07.836.127/0002-7501308/2020/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Abril28/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão TiagoCOOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM SUCESSO LTDA16.736.928/0019-0600001239/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Abril01/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão LourençoVILANOVA INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. ME02.919.443/0001-0601301/2020/___/____LAS RASclasse 3F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2020Abril28/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasCIA SETELAGOANA DE SIDERURGIA-COSSISA16.942.195/0001-2900016/1977/012/2016REVLOclasse 6B-02-01-1-(DN74)Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa.2020Abril30/04/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesMARCELO RENATO BRITO - FAZENDA MATO CUBO124.574.856-4900001228/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Abril01/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasMINERAÇÃO CALDENSE LTDA. - MINA QUIRINO19.095.249/0001-5601236/2020/___/____LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2020Abril28/04/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosPOSTO TEIXEIRINHA LTDA 00.871.537/0001-9001149/2001/004/201700124536/2020LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Abril24/04/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaRECICLA AÇO COMÉRCIO DE AÇOS LTDA20.265.740/0001-6700372/2003/003/202081675810/2019LAS RASclasse 3F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2020Abril24/04/2020DeferidaVisualizar