Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 24,881-24,900 de 44,003 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCristinaNATHALIA MENEZES SILVA30.773.177/0001-9100001688/2020LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2020Maio12/05/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês PontasMARMORARIA HORIZONTE LTDA04.005.431/0001-0000001691/2020LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2020Maio12/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaROBERTO MOREIRA DE CARVALHO20.792.115/0001-7300001686/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Maio12/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSanta Maria do SaltoLADISLAU ALVES DE ALMEIDA233.335.536-0000001979/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Maio30/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaSUPER CARROCERIAS PATUREBA LTDA14.551.455/0001-0000001975/2020LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2020Maio30/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro RomariaAGROPECUÁRIA LONGHI LTDA./FAZENDA ÁGUA LIMPA - MAT. 40.278, 40.279, 39.700 E 39.721 22.165.914/0001-4501052/2020/___/____LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Maio05/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSanta Cruz de SalinasROCHA MARTINS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA04.461.978/0001-0100001976/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Maio30/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL/4AMBIENTAL.16.869.135/0001-2801438/2020/___/____LAS RASclasse 3E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2020Maio05/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de CocaisMSA MINERACAO SERRA AZUL LTDA08.863.872/0002-76LP+LIclasse 3A-02-03-8-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO MINÉRIO DE FERRO2020Maio29/05/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Presidente OlegárioDÉCIO LOPES/FAZENDA D.M.E. - MAT. 26.728, 26.729 E 26.730.743.250.868-2001502/2020/___/____LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Maio05/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaMADEIREIRA SANTOS LTDA03.752.658/0001-4800002016/2020LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2020Maio30/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL/4AMBIENTAL.16.869.135/0001-2801503/2020/___/____LAS RASclasse 2F-01-01-5-Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos2020Maio09/05/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaInimutabaHERBERT SOUZA E SILVA016.148.046-214382020_/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2020Maio21/05/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoFERRO + MINERACAO S.A.21.256.870/0002-874702019_/____LAS RASclasse 2A-05-05-3-Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários2020Maio30/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMário CamposLAMIPLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA06.117.796/0002-243612019_/____LAS RASclasse 3F-05-02-9-Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água2020Maio30/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloGEMA CAÇAMBAS LTDA23.828.738/0001-4718122020/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2020Maio30/05/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeSEBASTIÃO SEVERINO DE AZAMBUJA/FAZENDA BOM JARDIM E MARIMBONDO – MAT. 19.757 E 19.759040.088.046-6800001613/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Maio12/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSanto HipólitoGERALDO PEDRO ALVES DE SOUZA ME – FAZENDA CAQUENDE32.552.310/0001-6610922020/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO - ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO (EXCETO QUARTZITO)2020Maio30/05/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro RomariaENARI EDGAR SEIBT/FAZENDA VICTORENSE – MAT. 40.580 E 40.581102.365.890-9100001607/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2020Maio12/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáREDE DE POSTOS OLIVEIRA LTDA/POSTO ALVORADA11.165.625/0003-9100001669/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Maio12/05/2020CanceladaVisualizar